Importação de cabedais e solas terá sobretaxa.


O governo brasileiro decidiu aumentar a restrição sobre a importação de calçados da China. A partir de agora, irá sobretaxar também a importação de partes e peças de calçados chineses, de acordo com resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada ontem no Diário Oficial da União. Antes, as restrições tratavam apenas de calçados chineses prontos e agora incluem também cabedais (parte superior) e solas.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), será cobrada uma sobretaxa às importações chinesas dessas partes na forma de alíquota de 182% sobre o valor da importação. A medida procura combater a circunvenção de direitos antidumping vigentes. A circunvenção é uma prática desleal de comércio em que se procura burlar a aplicação de uma medida de defesa comercial. A resolução foi aprovada na última terça-feira em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex.

O Brasil já aplica o direito antidumping definitivo para as importações de calçados da China, com sobretaxa de US$ 13,85 a cada par. Mas, a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), decidiu também abrir investigação, em outubro de 2011, para apurar irregularidades na importação de partes e peças chinesas.

Segundo o Mdic, foi constatado que houve importação dessas partes e peças para confecção de calçados correspondente a mais de 60% da matéria-prima utilizada na fabricação desses produtosánoámercado doméstico brasileiro.

Essa não é a primeira medida anticircunvenção aplicada pelo governo para proteger a indústria nacional. Em fevereiro passado, foi estendida a aplicação de direito antidumping às importações de cobertores de fibras sintéticas originários do Paraguai e Uruguai. Com isso, o objetivo foi evitar que produtos originários da China, que já sofria a restrição, entrassem no Brasil por esses países.

Após nove meses de investigação, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) constatou que realmente houve aumento expressivo de importação de cabedais e solas chineses pela Mega Group, e que essas partes e peças representaram mais de 60% da matéria prima usada na confecção de calçados. "Além disso, o valor agregado no processo de industrialização foi inferior a 25%", diz nota divulgada ontem pelo governo.

Também houve investigação sobre a importação de calçados originários da Indonésia e do Vietnã produzidos com partes e peças provenientes da China, mas esse caso a Secex afirmou que não encontrou indícios de que o fluxo comercial tinha como objetivo driblar o direito antidumping sobre calçados.



Veículo: Diário do Comércio - MG