"Espólio" da RFFSA é um dos grandes obstáculos à eficiência dos investimentos no setor.
Do total recorde de R$ 5,3 bilhões que as concessionárias de ferrovia prometem investir no país em 2012, entre 20% e 25% devem ser direcionados para Minas Gerais, que abriga 18% da malha nacional. Entretanto, apesar de os investimentos da iniciativa privada estarem crescendo desde a privatização da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em 1997, os principais gargalos são os próprios "espólios" da empresa.
Na avaliação de especialistas, o ativo inoperante da antiga estatal é hoje um dos principais obstáculos à maior eficiência dos aportes no setor, já que existem no país centenas de quilômetros de trilhos com bitolas diferentes e sem ligação entre si. Além disso, após a privatização, o controle das regras do segmento ficou pulverizado entre nove agentes, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e os ministérios dos Transportes e do Planejamento, entre outros órgão.
"Este é um complicador que alimenta a burocracia e trava investimentos. Os aportes para 2012 são positivos, mas é preciso muito mais para acabar com a divergência entre a malha existente e a necessária para o país. As ferrovias representam 28% do modal de transporte nacional e, basicamente, continuam transportando grandes volumes de produtos com baixo valor agregado", analisa o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça.
Segundo ele, outra questão emblemática do setor - e muito comum em Minas Gerais - é a reivindicação dos pequenos usuários, que cobram das concessionárias a equiparação do preço do frete, já que pagam valores superiores aos cobrados dos acionistas das empresas. Segundo Vilaça, a reclamação é pertinente, mas ele lembra que foi graças à entrada de grandes players da mineração, como a Vale S/A, que os investimentos na malha foram impulsionados.
De 1997 até hoje, por exemplo, foi registrado cescimento de 87,6% na movimentação de cargas e de 131,2% da frota de locomotivas e vagões. Além disso, o transporte de contêineres aumentou mais de 82 vezes e o número de empregos no setor subiu 149%, enquanto o consumo de combustível caiu 22%. Ainda nesses 15 anos, a produção das ferrovias brasileiras cresceu quase 112%, duas vezes mais do que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do país no período (54%).
Entre as inversões previstas para este exercício, lembra Vilaça, está o aporte de R$ 140 milhões da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Vale, na duplicação dos 8,3 quilômetros do trecho entre o bairro do Horto (região Leste da Capital) e General Carneiro (Sabará). Outro exemplo é a construção da fábrica de locomotivas da Caterpillar, em Sete Lagoas (região Central), que demandou aportes de US$ 70 milhões.
"O retrato da logística no Brasil é o de uma infraestrutura deficitária. E a entrada da iniciativa privada é a solução mais plausível", afirma o especialista em logística, Frederico Martini, diretor da Domus Importação e Exportação Ltda. No entanto, ele ressalta que outra dificuldade para colocar os ativos inoperantes da antiga malha ferroviária em operação é o aspecto técnico.
"No passado, grande parte das ferrovias era construída com bitolas diferentes e não havia acessos de um ramal para outro. Além dos investimentos para implementar a malha existente, os recursos, no caso do ativo ocioso, também teriam que ser direcionados para padronizar os trilhos com os atuais. E isso encareceria os aportes", explica.
Para o especialista, a logística e as características do transporte ferroviário em Minas, especialmente, estão ligadas ao perfil econômico do Estado. Segundo Martini, o custo para transportar produtos com maior valor agregado, no lugar de produtos básicos, como o minério de ferro e grãos, por exemplo, seria mais alto, o que dificultaria a verticalização destas cadeias produtivas. "A tendência é de que as ferrovias mineiras continuem transportando grandes volumes de mercadorias básicas", destaca.
Veículo: Diário do Comércio - MG