O Bolsa Família ajudou os estados mais pobres a enfrentarem a desaceleração da economia no ano passado, de acordo com especialistas entrevistados pelo DCI. Contudo, eles apontam que são necessárias mudanças no programa de transferência de renda para favorecer que esses entes da federação possam crescer com recursos próprios.

No caso da Bahia, o estado que mais recebe recursos do Bolsa Família, o economista Armando Avena, diretor do portal Bahia Econômica, estima que o programa injetou R$ 2,7 bilhões na economia local, sendo os setores de comércio e serviços os maiores favorecidos por essa transferência de renda. "Por conta do ritmo econômico, o comércio do estado cresceu 4% em 2013, o que foi baixo. Se não fosse o Bolsa Família a situação seria pior", calcula o especialista. "O programa não gera produção, mas dinamiza a atividade de comércio - com destaque para o setor de alimentos na Bahia - e serviços", acrescentou.

De acordo com estudo recentemente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Bolsa Família tem efeito multiplicador de R$ 2,40 sobre o consumo final das famílias, por isso setores como comércio e serviços - formado no Nordeste, principalmente por pequenos negócios -, que atendem esse consumidor final, são os mais beneficiados. Além disso, o levantamento mostra que cada real investido no programa gera um retorno de R$ 1,78 para a economia.

De fato, essa influência do Bolsa Família foi um dos fatores para que a economia baiana possa ter crescido acima do que é esperado pela média nacional, mesmo com a desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no ano passado. A previsão da Secretaria do Planejamento do estado nordestino é de que a economia cresceu 2,5%, enquanto a nível nacional a expectativa do mercado é de alta de 2%. Cenário favorecido pela continuidade do avanço da demanda puxada pela massa salarial, disponibilidade de crédito e manifestação do nível de transferência de renda.

"Mais da metade dos municípios da Bahia dependem do Bolsa Família e da Previdência Social. Para se ter uma ideia da importância do programa para o estado, a injeção anual dos recursos, na ordem de R$ 3 bilhões, representam 10% do orçamento estadual", comenta Avena.

O coordenador de ciências contábeis da Faculdade Santa Marcelina, Reginaldo Gonçalves, comenta que essa transferência de renda tem mais impacto na economia dos estados mais pobres, do que em São Paulo, por exemplo, apesar de este ser o segundo que mais recebe recursos do Bolsa Família. "Em regiões mais ricas, há mais estímulos [salários maiores, por exemplo] para a pessoa procurar emprego", diz.

Avena explica que o fato de São Paulo ter mais pobres é porque ao atrair migrantes em busca de trabalho, sem capacitação profissional, acabam não atendendo as exigências e a mão de-obra não é absorvida pelo PIB paulista.

De acordo com dados do Portal da Transparência dos Recursos Públicos, no ano passado a transferência do Bolsa Família cresceu 22% ante 2012, ao passar de R$ 20,288 bilhões para R$ 24,890 bilhões. Na Bahia, o crescimento foi de 23%, de R$ 2,631 bilhões para R$ 3,257 bilhões. Em São Paulo, o avanço foi de 21%, de R$ 1,727 bilhão para R$ 2,103 bilhões.

Em terceiro lugar está outro estado nordestino Pernambuco, com alta de 20%, para R$ 2,001 bilhões. E também neste caso, a economia deve ter crescido acima da média nacional. Até o terceiro trimestre de 2013, segundo pesquisa da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas Condepe/Fidem, o PIB pernambucano subiu 4,2%, enquanto o produto brasileiro cresceu 2,4%.

De acordo com o Ipea, o Bolsa Família, a expansão do mercado de trabalho e o maior poder de compra com o aumento do salário mínimo são responsáveis pelo crescimento anual de 10% do comércio atacadista em Pernambuco na última década.

Mudanças

Embora elogiem os impactos sociais - em dez anos de existência, o Bolsa Família reduziu em 28% a extrema pobreza no Brasil, segundo o governo - e até econômicos, os especialistas entendem que o programa social implementado no início do governo Lula precisa também dar estímulos para que o beneficiado possa entrar no mercado de trabalho.

O diretor do Bahia Econômica entende que uma das mudanças poderia ser aumentar o valor dos benefícios para quem já conseguiu emprego, por um período de dois a três anos, o que estimularia as pessoas a buscarem essa inserção. "É o inverso do que muitos economistas sugerem, mas seria um estímulo", entende.


Veículo: DCI