Segundo proposta da agência, laboratórios devem alertar o público seis meses antes
JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA

Com o objetivo de minimizar o impacto do desabastecimento de remédios no país, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou ontem o lançamento de uma consulta pública.

A ideia é garantir que os laboratórios produtores ou empresas importadoras avisem governo, médicos e pacientes sobre o desabastecimento das drogas com ao menos seis meses de antecedência.

Na falta de um produto, segundo o texto, a empresa deve apresentar um cronograma para a normalização do abastecimento --isso se a empresa for voltar a vender a droga-- e identificar no mercado um remédio substituto.

Nos casos em que a falta do medicamento tiver impacto em programas públicos de saúde ou não houver um substituto no mercado, caberá à Anvisa priorizar a análise do registro no Brasil de outras opções disponíveis no mercado internacional.

Segundo a agência, as regras atuais não são claras nesse sentido. A consulta deve ser publicada nos próximos dias e ficará aberta a contribuições por um mês.

Ao final desse período e após a aprovação pela diretoria da Anvisa, a nova regra sujeitará as empresas que descumprirem as normas a sanções previstas na lei sanitária, como multas.

MAIS INFORMAÇÃO

Durante a discussão, ontem, os diretores da agência levantaram a necessidade de melhorar a comunicação sobre o desabastecimento ao público consumidor. Não chegaram, porém, a um modelo --que pode surgir na consulta pública.

O aprimoramento das regras sobre o desabastecimento de drogas ganhou força no início deste ano, após a interrupção no fornecimento da L-asparaginase, medicamento usado no combate à principal leucemia da infância.

Como publicado pela Folha em janeiro, a interrupção da venda por um laboratório estrangeiro colocou sob risco o fornecimento da droga.

Na semana passada, o Ministério da Saúde anunciou acordo com laboratórios estrangeiros para a produção desse remédio no país.



Veículo: Folha de S.Paulo