A perspectiva de vetos a emendas essenciais à MP dos Portos movimentou o setor até a noite de ontem. A presidente Dilma Rousseff disse, durante evento em Brasília, que o novo marco regulatório do setor, aprovado pela Câmara e pelo Senado no mês passado, seria sancionado ontem (04). Até o fechamento desta edição, porém, não havia definição a respeito.

Um dos pontos mais polêmicos do texto é a renovação dos contratos anteriores a 1993, data da antiga Lei dos Portos. A probabilidade de veto neste caso é apontada tanto por empresários do setor quanto por parlamentares envolvidos na votação da MP. Além disso, a emenda sobre a movimentação de cargas de terceiros em portos privados também pode ser vetada.

Ao discursar ontem durante lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, Dilma enfatizou que o marco regulatório do setor portuário "terá papel fundamental no escoamento da produção com padrões similares aos internacionais" e defendeu mais investimentos em portos, ferrovias e rodovias como forma de permitir a expansão do agronegócio no País, garantindo o escoamento da safra.

"O agronegócio tem condições de produzir e é necessário que haja uma estrutura para permitir a comercialização. Voltar a fazer ferrovias em nosso País, voltar a apostar no modal aquaviário e voltar a olhar para a duplicação das nossas rodovias é algo central para o agronegócio. Esse é um processo que está em curso", disse.

Vetos

Ainda durante o lançamento do plano, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a presidente garantiu, em reunião na noite da última segunda-feira (03) no Palácio do Planalto, que vai vetar alguns pontos incluídos no texto original da Medida Provisória (MP) 595, que trata do marco regulatório do setor portuário. Segundo Calheiros, contudo, ela não detalhou que pontos serão vetados. Ele lembrou que, pelo processo legislativo, caso isso ocorra, os vetos retornam ao Congresso para que sejam analisados em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

"Ela não detalhou, mas disse que vai vetar parte da MP. Vamos reunir os líderes partidários para que eles estabeleçam um critério dos vetos que serão colocados para apreciação do Congresso", afirmou Calheiros.



Veículo: DCI