O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, que ofertará R$ 136 bilhões aos produtores na próxima safra, como anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff, foi bem recebido pelos agricultores. A única crítica mais incisiva do setor foi direcionada às condições anunciadas para o Plano Safra do Semiárido, que será detalhado oficialmente na próxima semana.

O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho, afirmou ao DCI que o montante de recursos é condizente com o crescimento do agronegócio no primeiro trimestre. Neste ano, o governo ampliou o volume ofertado em 18%, enquanto o setor cresceu 17% no primeiro trimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. "[O anúncio] revelou a preocupação do governo de que [o setor] precisava crescer, e [a verba] cresceu conforme a própria agricultura", avaliou.

O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), Luis Carlos Heinze (PP), disse ao DCI que ficou satisfeito com o valor tanto para custeio e comercialização, de R$ 97,6 bilhões, como com relação à verba para investimento, de R$ 38,4 bilhões.

Segundo Ramalho, da SRB, resta saber se os produtores vão conseguir ter acesso a todos esses recursos e se essa verba "vai estar disponível aos cinco milhões de produtores rurais". "O histórico que temos não é muito bom, porque temos muita inadimplência no setor", explica.

Para a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD), é preciso "melhorar a eficiência bancaria com relação à burocracia" para destravar o acesso ao crédito, tanto entre as instituições públicas como privadas. Apesar disso, ela avalia que "a execução orçamentaria está bem razoável tanto do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como da agricultura comercial".

Em seu pronunciamento, a presidente Dilma assegurou que os médios produtores terão mais facilidades de acesso ao crédito neste novo plano. Dos R$ 136 bilhões do pacote, R$ 13,2 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 4,5%, o que, segundo a presidente, vai "permitir um melhor acesso do médio produtor a esses recursos".

O destaque do governo aos médios produtores soou bem ao setor. Segundo o presidente da SRB, "geralmente o médio produtor é o grande problema, porque acaba sendo pouco atendido".

Armazéns

Os produtores comemoraram o anúncio de R$ 25 bilhões para o Plano Nacional de Armazenagem, dos quais R$ 5 bilhões serão disponibilizados para serem executados já na safra que se inicia. Para Cesário Ramalho, da SRB, a verba para armazenagem "é uma das partes mais importantes do plano". "Foi uma medida acertada do plano. Não estava se construindo nada", avalia.

O diretor-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, ressaltou que os novos investimentos em armazenagem são "um avanço muito grande" para o Nordeste, principalmente para a região de Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Para ele, os armazéns que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mantém na região "são pequenos e inadequados para sua realidade". Com o novo plano agrícola, a companhia estatal investirá R$ 350 milhões para a construção de dez novas unidades armazenadoras, das quais duas serão instaladas em Matopiba: uma em Luís Eduardo Magalhães (BA) e outra em Eliseu Martins (PI). O diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto, informou também que serão modernizados ao menos 84 armazéns por R$ 150 milhões, mas ainda serão feitos diagnósticos para determinar quais unidades passarão por reformas.

Porém, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária alertou que os produtores e o governo devem ficar atentos para que uma pressão de demanda sobre a indústria de silos e armazéns não leve a um aumento de preços que possa ser repassado para a cadeia. Para monitorar o mercado, Heinze disse que pretende instalar em até duas semanas uma subcomissão, já aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, específica para tratar desse assunto.

O deputado ressaltou que é preciso garantir o fornecimento de matéria-prima para as indústrias de armazéns para não limitar a oferta durante um período de expansão dos pedidos.

Seguro rural

Outro ponto do Plano Agrícola e Pecuário que foi elogiado pelos representantes do setor foi o aumento de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões para o seguro rural dos produtores. Atualmente, apenas 7% dos agricultores têm seguros contratados. Na avaliação do presidente da SRB, o montante destinado "é um bom recurso". Ramalho coloca, porém, que ainda estamos longe de alcançar a proporção ideal de produtores segurados, que para ele deveria ser entre 70% e 80% dos agricultores do País. "Vamos ter que cobrar no ano que vem, quando vier a safra, se os armazéns foram liberados e construídos e se esses recursos foram aplicados. Causa apreensão esse plano audacioso".

Semiárido

Por outro lado, mereceram críticas alguns detalhes do Plano Safra do Semiárido, adiantados ontem por Dilma Rousseff. Segundo o diretor-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, o pacote de condições de suspensão ou refinanciamento das dívidas que o governo revelou "não foi aquilo que se esperava".

Conforme adiantado pela presidente, o plano regional vai suspender as execuções das dívidas contratadas no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e em outros até dezembro de 2014. O governo também vai dar um desconto de 85% para liquidação de operações de crédito rural contratadas até 2006, com valor original de até R$ 35 mil por mutuário. Também haverá uma linha para a recomposição de dívidas contratadas até 2006, cujo valor original era de até R$ 200 mil, em até dez anos. Por último, o governo vai renegociar operações contratadas a partir de 2007 que estavam inadimplentes em dezembro de 2011 por um período de até dez anos, com três anos de carência.

Segundo o diretor-presidente da federação paraibana, essas medidas "vão amenizar, mas não são tão abrangentes como deveriam ser, pela necessidade de [resolver] um passivo de dívidas que vêm desde 1990". Segundo Borba, o limite de R$ 35 mil para o recebimento do desconto poderia ser maior, assim como o prazo de dez anos para o pagamento do refinanciamento de dívidas.

"Mas, de qualquer maneira, é um começo. Pela primeira vez, tem um plano específico para a Região Nordeste", ressalta Borba.



Veículo: DCI