Teste do GLOBO verifica que maioria das lojas aceita substituir mercadoria, mesmo sem defeito. Mas prazo varia de 3 a 45 dias
Consumidores, como Wanderley Lima (foto), têm de ser informados sobre a política de troca das lojas A exatas duas semanas do Natal, quem vai às compras deve ficar atento a um detalhe que pode fazer toda a diferença na satisfação do presenteado: a política de troca. Afinal, cabe a cada estabelecimento determinar o que vale e o que não vale quando o cliente quer trocar um produto sem qualquer defeito. Pesquisa realizada pelo GLOBO em 20 lojas, em shoppings e nas ruas da Zona Sul do Rio, identificou que o prazo de troca por insatisfação varia, dependendo do estabelecimento e do tipo de produto.
FOTOS DE ANA BRANCO Troca rápida. Tânia diz que faz as trocas logo após o dia 25 para evitar a falta de peças
No caso de eletrônicos e eletroportáteis, vai de três e cinco dias a partir da compra. Ou seja, se o presente for adquirido hoje, quem recebê-lo no Natal não poderá substituí-lo por um mesmo modelo de outra cor ou uma mercadoria diferente, por exemplo. Já quando se trata de vestuário, calçados, perfumes, papelaria e acessórios, o prazo é bem mais extenso, podendo chegar a 45 dias após a data da compra, o que permite a troca após a passagem do Papai Noel.
INFORMAÇÃO PRECISA SER CLARA
Especialistas em proteção ao consumidor ressaltam que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) só obriga a troca ou reparação em caso de defeito. Caso isso ocorra, o fornecedor tem 30 dias para sanar o problema. Do contrário, passado esse prazo, o consumidor pode optar por um produto novo, pelo reembolso, corrigido, do valor pago ou por receber um abatimento proporcional ao dano e ficar com o item. Mas, se o lojista se comprometer a realizar a troca por insatisfação, precisa cumprir o prometido.
— Por isso, ao realizar a compra, o consumidor deve pedir ao vendedor que anote na nota ou em etiqueta fixada no produto as regras da política de troca, para que exija o cumprimento — orienta o subsecretário de Defesa do Consumidor do município do Rio, Fábio Ferreira.
Cláudia Almeida, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), lembra, ainda, que é obrigação da loja esclarecer, antes da venda, qual é a política de troca do estabelecimento, verbalmente ou em cartaz afixado no local.
— Do contrário, não pode dificultar uma troca. Se não for informado, o cliente não tem como adivinhar quais são as regras — ressalta.
Apesar de a troca de um eletrônico ou eletrodoméstico por insatisfação ter um prazo curto, testá-lo antes de passar no caixa, para não frustrar quem vai recebêlo, é uma possibilidade restrita a algumas lojas. Das quatro varejistas do setor visitadas, apenas na Tele-Rio e no Pontofrio, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, os vendedores disseram que seria possível testar um produto antes da compra. Já a loja de brinquedos Circus, na mesma região, foi a única das três do ramo consultadas a permitir a verificação do item a ser comprado — mas desde que o produto já contenha pilhas e que os lacres não sejam violados.
Cláudia explica que, ao não permitir o teste de eletrônicos, eletroportáteis e brinquedos, a loja fica obrigada a fazer a troca imediata do produto se o consumidor, ao chegar em casa, verificar que há defeito.
Vendedores da maior parte das lojas de vestuário, calçados e perfumaria visitadas pelo GLOBO informaram que, por causa do período de festas, o prazo para troca, que geralmente é de até 30 dias, foi ampliado, chegando a até 45 dias. E mesmo que o presenteado só procure a loja em meados de janeiro, a troca pode ser feita. Basta explicar ao gerente que se trata de um presente.
Para a advogada do Idec, o período de Natal é um bom momento para o consumidor exercer o direito de escolha, privilegiando as lojas mais transparentes e com políticas de troca mais flexíveis.
— Quanto mais barreiras o vendedor impuser no ato da compra, maiores são as chances de haver algum incômodo na hora da troca. Então, deve-se optar pelas lojas que oferecem mais facilidades.
Leitora contumaz, Carmen Pagotto, moradora de Niterói, decidiu comprar livros para presentear no Natal, inclusive para o neto. E diz que a troca não costuma ser um problema.
Na última segunda-feira, Tânia Barros, moradora da Urca, comprava presentes, acompanhada da filha, em uma loja de roupas em Copacabana. E disse que os vendedores costumam ser claros sobre a política de troca.
— Mas aproveito para voltar à loja alguns dias depois do dia 25, pois logo após o Natal os estoques ficam zerados e, se deixar para depois, o risco é não achar o artigo — ensina Tânia.
Numa perfumaria, Wanderley Lima finalizava a compra de loção pós-barba e xampu para uso próprio. Cliente habitual da marca, a ponto de chamar a vendedora pelo apelido, Lima raramente pergunta pelo prazo de troca:
— Fora do país é sempre simples. Espero não ter problemas com isso.
VALE O PREÇO DO MOMENTO DA COMPRA
Todas as 20 lojas visitadas pelo GLOBO só realizam troca mediante apresentação de nota fiscal ou etiqueta de identificação da compra afixada no produto. Para facilitar a troca, algumas lojas imprimem uma nota fiscal especial, sem o valor do produto, que acompanha o presente. Assim, o preço da mercadoria fica registrado no sistema da loja, para conferência na hora da substituição.
Acompanhada de uma amiga, Márcia Andrade, moradora do Recife e de passagem pelo Rio, comprava um par de sapatos para presentear a filha. Para ela, o problema é não ter direito a troco na troca.
— Já troquei mercadorias sem problema algum. O único inconveniente é que se encontro um item que agrade, mas é mais caro, tenho que pagar a diferença. Mas, se o modelo for mais barato, a loja nunca devolve a diferença.
Cláudia, do Idec, esclarece que, na hora da troca, vale o preço do produto no ato da compra. E lembra que se a substituição for por uma mercadoria de valor inferior, a diferença deve ser compensada com a escolha de um outro produto, já que dificilmente a loja vai pagar o restante em dinheiro.
Veículo: O Globo - RJ