O Pará é o 10º Estado com o maior número de farmácias e drogarias no país e o maior da região Norte, com 2.799 estabelecimentos. Existem hoje no Brasil 97.031 estabelecimentos registrados em conselhos regionais. Pesquisa do Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade Industrial (ICTQ) divulgada essa semana mostra que mais da metade dessas farmácias funciona irregularmente, sem a presença de um farmacêutico no horário integral do funcionamento do estabelecimento.

No Pará as farmácias com ausência integral de um farmacêutico ou responsável técnico chegam a 842, segundo a pesquisa, colocando o Estado em terceiro lugar do ranking nacional, perdendo apenas para o Maranhão (849) e para o campeão Piauí (948).

CRF contesta

Os dados da pesquisa do ICTQ referentes aos estabelecimentos legais no Estado, no entanto, são contestados pelo Conselho Regional de Farmácia do Pará. “Esse número de estabelecimentos irregulares apontados no Pará é completamente infundado, tendencioso e não condizente com a realidade do mercado farmacêutico do Estado”, diz Daniel Jackson Pinheiro Costa, presidente do conselho.

Segundo ele, a prova são os números da ação fiscalizatória do CRF/PA em 2013: do total de 8.550 inspeções realizadas no ano de 2013 pela equipe de fiscalização do conselho em 105 municípios paraenses, foram observadas apenas 14 farmácias ilegais na capital e 119 no interior - sendo estes 133 estabelecimentos devidamente autuados e denunciados às autoridades sanitárias dos municípios em questão e também aos Ministério Públicos do Estado e ao Federal. “Esses são os dados reais e que não foram fornecidos ao Instituto de Pós-Graduação para Farmacêuticos. Portanto, contestamos toda e qualquer afirmação de que a origem dos dados publicados tenha sido o CRF/PA”

Para Daniel Jackson, a população entende a importância de exigir a presença do profissional farmacêutico dentro dos estabelecimentos. “O maior fiscal do Conselho Regional de Farmácia do Pará é a sociedade, que sempre esteve ao nosso lado garantindo um serviço de qualidade”, aponta.

Ajuste de conduta

O presidente do CRF/PA diz que os principais polos de concentração populacional / farmácias e drogarias do Estado estão devidamente amparados por Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) firmados junto ao Ministério Público do Estado. “Esses termos estabelecem a necessidade da presença de profissional farmacêutico em período integral em todos os estabelecimentos regulares junto ao Conselho garantindo à população assistência farmacêutica de qualidade respeitando, é claro, a realidade dos municípios do Pará”.

CRF do Pará diz que vai acionar justiça contra instituto

Daniel Jackson lembra que Belém possui o maior índice de presença do farmacêutico de todo o Brasil. “Os municípios do interior que possuem TAC têm assistência farmacêutica superior a muitas capitais brasileiras”, afirma. O CRF/PA vai tomar medidas contra o ICTQ, por causa do uso indevido de “dados inverídicos” que põem em xeque o serviço de fiscalização do CRF/PA no Pará, além da divulgação dos mesmos sem autorização. “A divulgação de dados falaciosos configura crime e, acima de tudo, desvio ético. O conselho adotará medidas judiciais cabíveis para retratação”

Dos mais de 97 mil estabelecimentos apontados na pesquisa, 76.483 são drogarias e farmácias, sendo que 34% das farmácias, cerca de 26.613 estabelecimentos, em um determinado momento do dia ou semana, podem funcionar sem a presença de um farmacêutico técnico responsável. Destas, 4.852 farmácias e drogarias no Brasil funcionam com a ausência total e integral de um farmacêutico técnico responsável. No Pará 2.677 estabelecimentos (95%) funcionam sem a presença parcial ou do farmacêutico ou técnico responsável, colocando nosso Estado em terceiro lugar no ranking nacional. Apesar das fiscalizações dos conselhos, vigilâncias sanitárias e das orientações, o número de farmácias sem este profissional é muito grande. “Mesmo assim, nenhum conselho regional, nem mesmo o conselho federal de farmácia dispõe de um disque-denúncia”, diz Marcus Vinícius, diretor de pesquisa do ICTQ.

Menos farmacêuticos que médicos

Existem hoje 176.963 mil farmacêuticos registrados nos conselhos regionais de farmácia nos 26 Estados e Distrito Federal. O Pará é o 14º da lista e lidera em número de farmacêuticos no Norte, com 3.202 profissionais. O amazonas vem na 17ª colocação, com 2.396 profissionais. O Acre é o último colocado, com apenas 261 registros

Com base no último censo do IBGE, que aponta uma população 201.032.714 milhões de brasileiros, a média é de um farmacêutico para cada 2.000 habitantes. Nesse aspecto o Pará ocupa apenas a 21ª colocação, com 0.82, ou seja, menos de um farmacêutico, para cada 2.000 habitantes. Dessa forma, ressalta Marcus Vinícius, diretor executivo do ICTQ, cai o mito de que o profissional farmacêutico é mais acessível à população do que o médico.

De acordo com a pesquisa “Demografia Médica no Brasil” realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) são em média 02 médicos para cada 2.000 habitantes. “Além de termos o dobro de médicos para atendimento, 29% dos farmacêuticos não atuam diretamente junto à população brasileira em atendimentos de saúde - o que reduz ainda mais o número de farmacêutico à disposição direta à sociedade”, compara

Ainda assim, 78% dos brasileiros acreditam que o farmacêutico é mais acessível que o médico. “O que ocorre é uma confusão da sociedade que não consegue distinguir quem é o balconista e quem é o farmacêutico. Segundo ele, 54% da população não sabe apontar quem é o farmacêutico dentro do estabelecimento. “Assim, o mito de que o farmacêutico é mais acessível engana consumidores que muitas vezes acreditam estar sendo atendidos por profissionais formados, com proficiência farmacêutica; além de mascarar a necessidade urgente de mais farmacêuticos no país”.

A pesquisa do ICTQ mapeou a presença e distribuição do farmacêutico, da produção de medicamentos à assistência básica de saúde em todo o país. O censo foi divido em duas partes: Na primeira foi realizado o recenseamento com o levantamento de números absolutos com o apoio dos conselhos regionais de farmácias, responsáveis pelos registros oficiais. Na segunda etapa do estudo foi realizada pesquisa quantitativa, com abordagem individual dos entrevistados em 132 municípios brasileiros em todas as regiões do país. Foram entrevistados 1.923 pessoas (homens e mulheres, com 18 anos ou mais).

Foram entrevistados 2.331 farmacêuticos de todas as regiões do país em estabelecimentos e eventos realizados pela instituição e conselhos. O trabalho de campo foi realizado entre agosto e dezembro de 2013. Ainda segundo a pesquisa, 72,2% dos farmacêuticos do país são do gênero feminino e 27,8% são do gênero masculino.



Veículo: Diário do Pará