Ação seria motivada porque União Europeia cobra impostos de quase 10% sobre o alho importado


A Suécia emitiu recentemente mandados de prisão contra dois britânicos suspeitos de importar ilegalmente 10 milhões de euros em alho, evidenciando uma curiosa forma de contrabando internacional.

As autoridades suecas, que dizem ter identificado uma das mais lucrativas redes de comércio ilegal da Europa, creem que os dois britânicos faturaram milhões de euros em suas operações.

O motivo é que a União Europeia impõe impostos de quase 10% sobre alho importado, ao mesmo tempo em que a China produz, de forma barata, cerca de 80% do alho consumido no mundo. Criminosos descobriram que poderiam faturar se o contrabandeassem para países do bloco europeu.

Na rede descoberta pelos suecos, os suprimentos aparentemente são enviados à Noruega (país não membro da UE, que não sobretaxa o alho) e, em seguida, contrabandeados à vizinha Suécia e ao resto do bloco por caminhão, evitando impostos de importação.

Em dezembro passado, outro britânico já se envolveu em crime semelhante, sendo condenado a seis anos de prisão por importação ilegal do produto da China ao Reino Unido. Ele havia dito às autoridades que estava importando gengibre, não sujeito a tributos.
Protecionismo

Pavel Borkovec, do escritório antifraude da UE (Olaf, na sigla em inglês), diz que "fraudes e irregularidades" envolvendo alho fresco chinês ocorrem desde os anos 1990.

Mas as verdadeiras implicações para o orçamento europeu começaram em 2001, quando foi criada a taxa de importação de 9,6%, com um tributo adicional de 1,2 mil euros por tonelada.

O objetivo da medida era proteger produtores europeus (de países como Espanha e Itália) da concorrência do alho chinês, que abocanhou grande parte do mercado global com seus preços reduzidos.

Os prejuízos com o contrabando são grandes. "Um contêiner de alho representa cerca de 30 mil euros (R$ 81 mil) em taxas alfandegárias (para a Europa)", diz Borkovec.

A princípio, a fraude alfandegária era feita pela mudança do local de origem do produto - o alho era declarado como importado não da China, mas de de países com os quais a UE tem tratados preferenciais de comércio.

Recentemente, os contrabandistas passaram a simplesmente levar o produto para fronteiras europeias sem declará-lo à Receita.

O Olaf estima que milhões de euros tenham sido perdidos com a prática, além das perdas indiretas de produtores por causa da concorrência desigual com o produto contrabandeado.



Veículo: Diário de Pernambuco