Por Marco Antonio Zanini*
A Tecnologia da Informação (TI) é uma facilitadora do nosso cotidiano, seja para o lazer, trabalho ou compromissos como a gestão tributária. É notório que a TI não é sinônimo apenas de modernidade, mas também uma estratégia que amplia o faturamento de forma coesa e, acima de tudo, traz sucessos para os negócios. Um estudo da Boston Consulting Group (BCG) revela que se todas as PMEs adotassem novas tecnologias, a economia brasileira teria um acréscimo de 122 bilhões de dólares na criação de mais empregos, uma vez que seriam necessários 2,5 milhões de funcionários a mais no mercado.
O governo também está atento a essas melhorias. Apenas o Governo Federal, por exemplo, tem investido em projetos de desenvolvimento tecnológico, como o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) para facilitar a vida do cidadão e, principalmente, do empreendedor. Iniciada em 2007, a medida propõe a informatizar a troca de informações entre o governo e seus contribuintes, por meio da Internet, estabelecendo um relacionamento mais transparente e seguro sobre as contribuições realizadas corretamente.
Neste ano, a modernização alcança a área do varejo com a Nota Fiscal do Consumidor Final (NFC-e). Prevista para iniciar no segundo semestre de 2014, o projeto tem entre as melhorias, a possibilidade de substituir o tradicional cupom fiscal emitido em lojas, supermercados, drogarias e comércio varejista em geral por um sistema de comunicação totalmente online e sem a necessidade de investimento e equipamentos específicos e caros. A medida traz vantagens para as empresas, porque simplifica os procedimentos de gestão tributária, por meio da TI e garante segurabilidade dessas informações.
Porém, como foram desenvolvidos dois modelos de tecnologia para essa medida - o Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT) e o NFC-e, surgiram dúvidas entre os envolvidos sobre qual será adotado como padrão brasileiro. Em São Paulo, por exemplo, foi adotado o SAT, que necessita de um hardware específico para a sua utilização. O sistema substituirá os atuais ECFs (Emissores de Cupons Fiscais) nos estabelecimentos varejistas e, caso o acesso à Internet seja interrompido, a tecnologia mantem o procedimento até o seu reestabelecimento. Além disso, os cupons fiscais podem ser emitidos de qualquer impressora.
Já nos estados do Amazonas e Mato Grosso está em teste o NFC-e, um sistema com inúmeras características iguais ao SAT, mas com a diferença que o seu funcionamento é por meio de um software integrado à plataforma em nuvem de uma SEFAZ estadual, realizando o envio dos dados da transação no ato da compra. Essas informações ficam armazenadas na cloud de cada secretaria estadual e não precisa de um hardware específico para a sua utilização.
Universalmente, os dois sistemas trarão melhorias expressivas ao varejista, como redução de custos, uso de novas tecnologias de mobilidade, flexibilidade de expansão de PDV, apelo ecológico e integração de plataformas de vendas físicas e virtuais.
Assim como foi a implementação da Nota Fiscal Eletrônica no Brasil, teremos um longo percurso para que a medida seja concluída e que todos estejam conectados a um sistema padrão e seguro. Por enquanto, os testes continuarão até que todas as SEFAZ estaduais entrem no consenso de escolha do sistema que será o padrão. Já o varejista deve manter-se atento às inovações tecnológicas para que ele consiga melhorar os seus negócios e possa reduzir os riscos com a burocracia tributária.
Em resumo, a tecnologia existe para melhorar a nossa vida, o bem mais valioso do mundo.
*Marco Antonio Zanini é diretor da NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica