Sem comunicação com o poder público, amargam prejuízos financeiros com intervenções no hipercentro .

Os comerciantes do hipercentro de Belo Horizonte estão se sentindo órfãos. Lojistas e representantes das entidades não têm mais qualquer expectativa quanto à conclusão das obras do Bus Rapid Transit (BRT) nas avenidas Paraná e Santos Dumont e dizem que não recebem qualquer informação da prefeitura sobre os prazos de execução dos serviços.

Sem comunicação com o poder público, amargam prejuízos financeiros, provocando demissões e encerramento das atividades. Na Santos Dumont, cujas obras começaram ainda em janeiro de 2012, pelo menos nove estabelecimentos fecharam suas portas ou mudaram de dono.

Para os lojistas e seus representantes, a situação não é meramente de desconforto frente à poeira das obras ou congestionamento de veículos em virtude do fechamento de algumas vias do hipercentro. O problema, segundo eles, é a morosidade e a falta de comunicação do poder público.

Segundo a presidente do Conselho Empresarial do Comércio da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Cláudia Volpini, a prefeitura rompeu a comunicação com as quatro entidades empresariais que representam os comerciantes da região. "Além de não participar mais das reuniões, não responde mais aos e-mails ou ofícios", lamenta.

Para a dirigente, este afastamento ou silêncio da administração pública municipal "é um descaso não apenas com os comerciantes, que sustentam a economia da cidade, mas também com os funcionários e com a população, que têm cada vez mais dificuldade de circular nesses ambientes". Segundo ela, estão todos órfãos, inclusive porque o Ministério Público, que poderia intervir, "também não se manifestou".


A informação divulgada pela PBH em seu site, de que as obras terminarão até o final do ano, não tem nenhuma receptividade junto aos lojistas. Segundo Cláudia, o cronograma da Santos Dumont está atrasado em pelo menos dez meses. A previsão de término era em outubro de 2012, depois passou para maio deste ano e, ainda, para agosto.

A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reafirmou que as obras nas avenidas Santos Dumont e Paraná serão concluídas até o final deste ano.


Dívidas - O resultado dessa morosidade tem sido a queda vertiginosa no movimento e no faturamento dos cerca de 110 estabelecimentos das avenidas, provocando demissões entre os 550 funcionários. Pelo menos nove lojas fecharam suas portas ou transferiram a propriedade. "Vários estabelecimentos têm dívidas de aluguel e trabalhistas e também junto aos fornecedores", alerta Cláudia.

O agravante, segundo ela, é que algumas compensações como a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não foram oferecidas pela PBH. E nem mesmo as indenizações previstas pelo Decreto nº 14.971, de 6 de agosto de 2012, para atendimento aos comerciantes da Santos Dumont, têm sido executadas.

Segundo Cláudia, desde então, a Junta Administrativa de Indenizações (JAI), vinculada à Procuradoria-Geral do Município, concedeu apenas duas indenizações aos comerciantes que tiveram seu negócio inviabilizado em virtude das obras, no valor de R$ 15 mil cada uma.

"Os outros processos de lojistas não têm andamento. Não há mais reunião da Junta e, a cada momento, surge uma nova exigência de documentação", critica. Na ocasião de publicação do decreto, a previsão era de que o pagamento fosse efetuado no prazo máximo de 60 dias após a apresentação do pedido administrativo.

Na avenida Paraná, Cláudia observa que o risco de demissões é ainda maior, considerando que são lojas de maior porte. Segundo ela, já foram percebidos em alguns estabelecimentos da região danos materiais como vitrines quebradas e pisos danificados. O ceticismo é tanto que nem se espera algum ressarcimento. "Nunca houve um descaso tão grande da prefeitura com os comerciantes, funcionários e população", critica, ressaltando que "falta competência para o exercício da relação do público com o privado".



Veículo: Diário do Comércio - MG