O fundo americano Oppenheimer e o ING Partners protocolaram ação judicial, neste mês, no Foro Regional da Lapa, na capital paulista, contra a JBS e a Doux Frangosul, questionando contrato de locação de ativos firmado entre as duas empresas em maio de 2012.

Para Oppenheimer e ING, com os quais a Doux Frangosul tem dívidas de US$ 73,8 milhões, houve "uma simulação no negócio denominado locação pelas partes - na verdade houve uma incorporação disfarçada da Frangosul pela JBS, que apenas tenta eximir-se de assumir todo o passivo da Frangosul". Ainda segundo a ação, a operação representa "uma fraude corporativa" e "uma clara intenção de dois grupos empresariais de fraudar seus credores".

Pelo acordo entre as empresas, a gigante brasileira alugou por dez anos, com opção de compra, todas as unidades e marcas da Doux Frangosul, controlada pela francesa Doux, no Brasil. Na ação, os advogados de Oppenheimer e ING pedem "o reconhecimento de que a JBS incorporou a Frangosul, sucedendo-a em todos os seus direitos e obrigações (...) e a declaração de responsabilidade solidária das rés pela dívida da Frangosul para com os autores (...)".

Os fundos alegam que a Doux Frangosul encerrou "irregularmente "suas atividades, transferindo todos os seus ativos e toda a atividade produtiva para a JBS. O advogado Fernando Bilotti Ferreira, um dos responsáveis pela ação no escritório Santos Neto, acrescenta que todos os ex-funcionários da Frangosul foram contratados pela JBS. "Contrato de locação de plantas industriais é comum. O que não é comum é pegar todas as plantas, marcas e funcionários. Isso não tem semelhança com um contrato de aluguel", afirmou.

Francisco de Assis e Silva, diretor-executivo de relações institucionais da JBS, disse que "falar que houve incorporação é analfabetismo jurídico", uma vez que a Doux Frangosul continua existindo.

Por trás da disputa entre os fundos e a empresa brasileira está uma planta industrial da Doux Frangosul em Passo Fundo (RS), incluída no contrato de locação para a JBS. A planta foi dada como garantia pela Doux Frangosul, num contrato de alienação fiduciária, para um empréstimo de US$ 100 milhões que a empresa fez junto ao fundos Oppenheimer e ING Partners em 2008.

Conforme o advogado, parte desse montante foi pago, mas restaram US$ 73,8 milhões referentes ao principal mais juros e multas. Segundo a ação judicial, a locação da planta de Passo Fundo à JBS "deu-se de forma irregular e ilegal, na medida em que o contrato de alienação fiduciária (...) proíbe qualquer tipo de locação e/ou arrendamento da planta sem anuência dos autores".

Ferreira informou que, no início deste ano, seus clientes iniciaram um processo de execução extra judicial no fórum de Passo Fundo, já que a Doux Frangosul não pagou a dívida. A empresa, no entanto, conseguiu suspender o processo.

Francisco de Assis e Silva disse que a JBS reconhece o direito dos credores de ficarem com a planta de Passo Fundo, mas que esse é problema que tem de ser resolvido com a Doux Frangosul. "Já dissemos que assim que isso acontecer, temos interesse de comprar a planta industrial", afirmou.

Na ação, os fundos questionam até os termos do contrato de locação entre JBS e Doux Frangosul. Citando um trecho do contrato, informa que o aluguel de R$ 500 mil mensais deverá ser pago pela JBS à Frangosul "por meio de transferência eletrônica disponível (TED), em uma conta corrente, sob a responsabilidade de movimentação exclusiva da JBS, para finalidade de garantir todas as responsabilidades da Frangosul anteriores à posse da JBS".

Francisco de Assis e Silva não comentou, alegando cláusula de confidencialidade. Segundo ele, a JBS vai se reunir hoje com representantes do fundo Oppenheimer para tratar do tema. O executivo considera que os fundos cometem calúnia ao acusar a empresa brasileira de fraude. "Vamos aguardar a reunião de hoje. Se continuarem com as acusações, vamos interpelá-los na Justiça".

Ao jornal britânico "Financial Times", a controladora da Doux Frangosul, negou qualquer irregularidade na operação com a JBS.



Veículo: Valor Econômico