Governo zera imposto de importação do feijão

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Já em vigor, a medida visa facilitar a compra externa, aumentar a oferta no mercado interno e reduzir o preço do produto. No ano, feijão carioca já acumula alta de 40,94%

De olho na inflação, o governo reduziu de 10% para zero o imposto de importação do feijão preto e de outros tipos de feijão, que não o branco. Já em vigor, a medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União e vale até 30 de novembro deste ano.

A redução da alíquota temo objetivo de facilitar a compra no exterior, aumentar a oferta de feijão no mercado brasileiro e reduzir o preço do produto. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Feijão carioca – tipo mais consumido no país - acumula alta de 23,00%, entre junho de 2012 e maio de 2013. Entre janeiro e maio de 2013, a alta foi de 40,94%. Segundo a Fundação, o preço médio do quilo do feijão pago aos produtores em maio do ano passado era de R$ 2,08, enquanto no mesmo mês deste ano foi de R$ 2,77.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),do Ministério da Agricultura estima para 2013 uma safra de 2,8 milhões de toneladas de feijão,ante os 2,9milhões de toneladas no ano passado. "Este ano, a produção deve ser a pior em 11 anos. Além da seca que castigou a semi-árido nordestino, houve redução de área plantada de 9,5% na região Centro-Sul e no Nordeste. Também ocorreu quebra no rendimento (14,3%)", analisa o técnico de mercado da Conab, João Ruas.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),de2003 a 2013 a área plantada do feijão vem caindo. Em 2003, foram plantados 4,3 milhões de hectares de feijão no país.No ano passado, foram plantados 3,1 milhões de hectares. Ou seja, um milhão de hectares amenos em dez anos. Para este ano, a previsão do IBGE é que sejam plantados 3,2 milhões de feijão, um acréscimo de 0,3% em relação a 2012. Em termos de produção, o IBGE prevê uma produção neste ano 7,4% maior que 2012.

"Mesmo com a estimativa de normalização da produção de feijão nesse ano, parece que isso está sendo suficiente para repor os estoques, bastante prejudicados pela queda de produtividade no ano passado", observa Alexandre Mata, analista do IBGE. "Coma perspectiva de aumento da inflação, baixar o imposto da importação do produto essa seria uma forma que o governo encontrou para os preços não subirem mais", avalia.

De acordo com Mata, no ano passado a produção no nordeste, responsável por cerca de 18% da produção nacional, sofreu com a seca. "A produção do Paraná também foi prejudicada por fatores climáticos, nesse caso, uma forte geada fora de época", lembra. O Paraná é responsável por 25% da produção nacional de feijão. "De modo geral, todos os estados tiveram redução na produção", observa o analista do IBGE.

Para Mata, o Brasil deve importar feijão basicamente da China. Dados do Conselho Empresarial Brasil- China (CEBC) mostram que, no ano passado, a China se tornou o principal fornecedor de feijão para o Brasil, comas vendas aumentando, em dólares,200%ante 2011.

Para viabilizar a redução da alíquota do feijão foram retirados da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) dois produtos: o"o- Diclorobenzeno", composto orgânico utilizado para tratamento de metais e "pêssegos, inclusive as nectarinas".



Veículo: Brasil Econômico


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