Empresas apertam caixa para pagar tributos

As medidas tomadas pelo governo federal no apagar das luzes de 2008 estão fazendo barulho agora nas auditorias. Ao mesmo tempo em que tem tomado decisões para promover a liquidez do mercado e das empresas, como a publicação da MP 447 em novembro, que prorrogou prazo de pagamento de tributos ...

Empresas recorrem à recuperação judicial

 Recorrer à recuperação judicial tem sido a única saída para muitas empresas que começam a enfrentar os impactos da crise financeira. Ao mesmo tempo que aumentou a busca por recuperação judicial, reduziu o número de deferimento dos pedidos. Dados da As...

Receita prorroga prazo para Supersimples

O Comitê Gestor do Simples Nacional da Receita Federal do Brasil decidiu prorrogar para 20 de fevereiro o prazo de adesão ao Simples Nacional com efeitos para 2009. Pedido de parcelamento especial e o pagamento da primeira parcela também foram adiados. "O alongamento deste prazo traz mais fôle...

Assembleias irão ganhar manual

As assembleias de companhias abertas estão na ordem do dia. Para melhorar o nível de transparência dos assuntos a serem abordados nas reuniões e provocar o maior ativismo de acionistas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) incluiu o tema em sua agenda de 2009. Um dos objetivo...

Prazo para aderir ao Simples vai até 6ª-feira e procura é recorde

O prazo para os micro e pequenos empresários aderirem ao Simples Nacional termina sexta-feira, dia 30. Até a última quarta-feira, mais de 232 mil empresas haviam se cadastrado. Desse total, mais de 150 mil solicitações estão pendentes por débitos ou por problemas de cada...

Marca de empresa falida custa caro, alertam os especialistas

Arrematar em leilão uma marca que foi famosa e, depois do sucesso, enfrenta o processo de falência, pode não ser um bom negócio. É o que garantem especialistas ouvidos pelo DCI. De acordo com eles, a compra de uma marca falida gera mais ônus do que bônus, já que &eac...

Importadoras temem autuações motivadas por variação cambial

Importadoras que usam as regras do chamado "preço de transferência" para calcular o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devidos temem autuações bilionárias por parte do fisco em função da abrupta variaç&at...

Advogados apontam medidas para amenizar efeitos da crise

A crise financeira mundial já começa a respingar no cenário nacional. Em função desta nova realidade econômica, especialistas citam medidas pontuais que seriam oportunas para conter o impacto e trazer fôlego às empresas. Para o advogado Denílson Utpadel, do M...

Liminar derruba interpretação de juntas sobre balanços de limitadas

A polêmica em torno da obrigatoriedade de publicação de balanços pelas sociedades limitadas de grande porte chegou à Justiça. Uma decisão liminar proferida pela juíza Maíra Felipe Lourenço, da 25ª Vara Federal Cível da 3ª Regiã...

A Sadia, a Aracruz e o dever de 'disclosure'

Os acionistas da Sadia tiveram até o dia 5 de janeiro para manifestar interesse em figurar como litigante principal na ação de classe ("class action") promovida contra a companhia. O escritório encarregado da ação cobra US$ 365 milhões em prejuízos causados por ap...

Sped terá de ser implementado até maio

Maio de 2009 é o prazo final para que todos os contribuintes que são obrigados a pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) se adequem ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). O novo ...

Recrusul conclui recuperação judicial três anos após pedido

A tarde de 23 de dezembro do ano passado - último dia de trabalho antes do Natal - foi um momento atípico na rotina dos 280 operários da Recrusul. Naquele dia, os funcionários da empresa, localizada em Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, largaram a produção de câmaras ...

Empresas recorrem a precatório para pagar dívidas tributárias

Apesar da crise financeira, o comércio de precatórios segue aquecido e tem sido uma alternativa para as empresas quitarem suas dívidas fiscais e, ao mesmo tempo, reduzir a carga tributária. Segundo o advogado Ricardo Bolan, do Lefosse Linklaters, esse mercado, apesar de ser "bastante sens&ia...

Empresas vão à Justiça por nomes de 'shakes'

O aumento da concorrência entre empresas que fabricam produtos relacionados ao emagrecimento e ao ganho de massa muscular vem gerando, nos últimos anos, disputas que envolvem propriedade industrial na Justiça. Isso porque as empresas reivindicam a exclusividade do uso de expressões americanas...

Tribunal confirma multa para Nestlé mas empresa contesta

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região manteve imposição da penalidade, no caso multa, aplicada à Nestlé pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE). A empresa, que está nos bancos dos réus sob a a...

Tese jurídica garante a redução de impostos

 Em plena crise financeira, empresários têm recorrido aos escritórios para se valer de teses que podem ser utilizadas em favor deles com o objetivo de reduzir a carga fiscal. Para Maucir Fregonesi Júnior, do Siqueira Castro Advogados, o impacto que a turbulência econômica tro...

Falta juiz especializado em direito empresarial

Cada vez mais os escritórios de advocacia brasileiros estão se especializando nas diversas áreas do direito empresarial com o intuito de atender melhor os seus clientes. No entanto, essa especialização não ocorre no Judiciário. Segundo especialistas, faltam magistrados e...

Portabilidade de contas-salário ainda causa dúvidas de clientes

A possibilidade que os clientes de bancos que recebem seus salários de empresas privadas têm de abrir contas isentas de tarifas, mesmo em uma instituição financeira diferente daquela com que trabalha seu empregador, ainda causa muitas dúvidas.   Em vigor desde o primeiro dia &ua...

Eliminação de créditos de ICMS beneficia empresas

Desde o início deste ano, as transferências de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que até então formavam a base de cálculo para pagamento de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição pa...

Escrituração fiscal digital se torna obrigatória para 30 mil empresas

A Receita Federal do Brasil acompanha durante este mês um grande avanço na implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Cerca de 30 mil empresas devem implantar o Sped Fiscal, que unificará as informações fiscais de todos os contribu...