A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União (DOU), da última sexta-feira, três resoluções que alteram as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos.
A Resolução 41 altera para 2%, por um período de 12 meses e com cota de 7.300 toneladas, a alíquota de importação do ex-tarifário carbonato de bário com grau de pureza superior ou igual a 90%. A taxa original incidente sobre o produto é de 10%
A Resolução 42 incluiu quatro produtos na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) e excluiu outros quatro. Dentre os itens inseridos, estão alguns tipos de óleo de dendê, com alíquota aumentada de 10% para 20% e clonazepam, também com aumento de 2% para 12%. Os itens retirados da Letec foram: as frutas em água edulcorada, incluídos os xaropes ametrina tijolos e também lenograstima.
A Resolução 43 altera para 2% o Imposto de Importação de amêndoa de palma (palmiste) e filmes fotográficos sensibilizados em ambas as faces, por um período de 12 meses, e de anidro para fabricação de detergentes em pó, por seis meses, a partir do dia 28 de junho de 2016.
Veículo: Jornal DCI