Conforme o Diário já havia informado em fevereiro último, a Sefaz vai desonerar o ICMS de novos setores
Com a capacidade de expansão da arrecadação tributária limitada, pela própria conjuntura econômica nacional e mundial, e pelos limites de crescimento da economia cearense, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) promete apertar a fiscalização sobre os contribuintes do ICMS, sobretudo; como forma de ampliar as receitas e garantir os recursos necessários para investimentos, custeio e manutenção da máquina administrativa.
Os segmentos de medicamentos e de bebidas quentes (vinhos, whisky, etc.) serão os próximos que terão o cerco apertado, já na fronteira, para conferir se os valores dos produtos e do ICMS declarados nas notas fiscais eletrônicas estão corretos ou subfaturados. <TB>O aviso é do titular da Sefaz, João Marcos Maia, segundo quem esses dois segmentos vêm apresentando fortes indícios de sonegação fiscal. Conforme disse, essa ação vem sendo realizada em parceria com a Receita Federal, desde o ano passado, mas que neste ano será intensificada.
“No ano passado, agimos fortemente no segmento de bebidas frias, cervejas, e conseguimos elevar a arrecadação, só de ICMS, de R$ 5 milhões para R$ 8 bilhões”, declarou Maia. E agora, acrescentou, “vamos expandir essa ação. Já conversei com o Mondardo Júnior (superintende da Receita Federal da 3ª região Fiscal)”, frisou.
Catálogo de referência
Para tanto, explicou Maia, a Sefaz vem utilizando o Catálogo Eletrônico com preços de referência do mercado, que permite o fisco saber o valor médio de mercado de todos os produtos, item por item. “Com mais essa ferramenta, vamos fechar essa porta da evasão fiscal”, adverte.
Segundo ele, a medida é necessária para reduzir o nível de sonegação fiscal e, consequentemente melhorar a arrecadação tributária, nesse período de retração da economia mundial, de incertezas políticas e de eleições. “A crise mundial ainda persiste, as economias da Europa, dos Estados Unidos e da Ásia, incluindo a China, estão em dificuldades e esses são os grandes mercados com os quais nós transacionamos”, destacou Maia.
Dessa forma, acrescenta, “se reduzirmos a evasão fiscal e melhorarmos a eficiência do sistema de fiscalização e de tributação, alavancamos as receitas, sem elevarmos a carga tributária”. “Precisamos acabar com algumas praticas danosas à saúde fiscal e à economia cearense”, defende o secretário.
Novas desonerações
Apesar do aperto na fiscalização, João Maia garante que a política de desonerações fiscais vai continuar. Em abril, será contemplado o setor de confecções, da fiação à produção de roupas; e em maio, os segmentos de móveis e eletrodomésticos, linhas branca (geladeira, fogão, máquinas de lavar) e marrom (televisores e sistemas de som, DVDs e home theater. (CE).
Veículo: Diário do Nordeste