Comissão vai à Bahia discutir a reforma tributária

Leia em 1min

Os debates regionais fazem parte do plano de trabalho aprovado pelo colegiado no mês passado

 

A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza nesta quinta-feira (12) um seminário regional na Bahia para discutir os impactos da reforma para os estados e municípios.

 

"É fundamental para avançar na formulação de proposições e construção de entendimentos que garantam a realização de uma reforma ampla e que contribua efetivamente para o desenvolvimento econômico e social do Brasil", afirma o deputado baiano Zé Neto (PT).

 

O evento será realizado a partir das 10 horas, no Teatro SESC, em Feira de Santana (BA).

 

Foram convidados para participar da discussão, entre outros, o governador da Bahia, Rui Costa; os secretários estaduais de Relações Institucionais, Cibele Oliveira de Carvalho; de Fazenda, Manoel Vitório; e de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão.

 

Da Redação - ND

 

Fonte: Agência Câmara Notícias – 09/09/2019.

 


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais