Norma altera procedimento para inspeções de suínos

Leia em 2min

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinou Instrução Normativa que redefine os processos de inspeção ante e post mortem de suínos, baseados na modernização da análise de risco e na atuação do Serviço de Inspeção Federal (SIF). As mudanças foram elaboradas seguindo o projeto realizado entre a Embrapa Suínos e Aves, de Concórdia (SC), feito em parceria com o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luís Rangel, "a medida abre espaço para que novas linhas de inspeção de frango e de bovinos sejam também modernizadas.

 

No projeto da Embrapa, a linha de inspeção foi reorganizada com a inspeção da cabeça dos animais sendo feita em uma sala especial, separada do restante da carcaça. A medida é destinada a facilitar e dinamizar o processo de verificação dos auditores e auxiliares da linha de inspeção. Isso, naturalmente, deve reduzir a frequência de condenações em função de não conformidades.

 

"Com a separação das linhas de inspeção de cabeças, por exemplo, é possível reduzir em até 90% as condenações", explica o secretário. "Esse é um projeto destinado a reavaliar o processo de inspeção com base em risco. É inovador no mundo, tem base científica, onde são levados em conta os reais pontos de risco na cadeia de suínos, para que os auditores fiscais federais agropecuários trabalhem de forma mais eficiente", completou.

 

Nos próximos dias, será publicada também norma de padrões microbiológicos para respaldar a análise de risco. As mudanças serão feitas gradualmente.

 

No passado, as lesões de cisticercose e a tuberculose, por exemplo, eram detectadas mais frequentemente pela inspeção. Atualmente, essas lesões deixaram de ocorrer em função de melhorias no sistema de criação e dos controles sanitários. "O maior risco agora é a contaminação da carne com microrganismos (bactérias e vírus) não detectados pela inspeção e que dependem de pesquisa laboratorial. Dessa forma, fica evidente a necessidade de modernização para ajustar o foco da ação de governo na prevenção de perigos que ameaçam a inocuidade dos alimentos", diz uma das coordenadoras do projeto da Embrapa, Elenita Albuquerque.

 

Fonte: Jornal do Comércio RS – 19/12/2018.

 

Acesse aqui a íntegra da Instrução Normativa nº 79, de 14 de dezembro de 2018, publicada em: 17/12/2018, edição: 241, seção: 1 e páginas 4 – 7.


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais