A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reagiu nesta quarta-feira (5) ao reajuste da tabela para o preço mínimo do frete rodoviário. Segundo a entidade, haverá aumento no preço final dos produtos pagos pelos consumidores e a medida afetará negativamente o crescimento da economia brasileira.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirmou que o tabelamento do frete é uma “medida equivocada e simplista” que não soluciona as dificuldades enfrentadas pelo transporte rodoviário do país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar três ações sobre o tema. Uma delas, movidas pela CNI, pede que a Lei 13.703/2018, que instituiu o tabelamento do transporte de cargas nas rodovias, seja declarada inconstitucional por violar princípios como o da livre iniciativa e da livre concorrência.
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) classificou a tabela publicada hoje como uma mera “atualização de preços para o serviço de frete rodoviário”. Para a entidade, a nova resolução da ANTT continua não contemplando particularidades fundamentais do setor, como a necessidade de correção dos valores conforme os tipos de cargas; número de eixos e índices regionais que permitem atender às peculiaridades de cada unidade da federação.
“A Abcam ainda analisa a repercussão deste reajuste perante os caminhoneiros autônomos, entretanto, antecipa que há uma grande preocupação com a forma como a tabela está sendo conduzida”, informa nota da entidade, que calcula que o acréscimo médio foi da ordem de 3% a 5% quando comparado com os valores da tabela anterior. Aumento que, de acordo com a associação, “se fez necessário devido ao aumento médio de 13% do óleo diesel em 31 de agosto” e qua varia de acordo com a quilometragem, quantidade de eixo e tipo de carga.
A associação anunciou que enviará à Casa Civil um novo pedido de audiência para explicar suas preocupações, mas reafirmou não haver qualquer movimentação de paralisação por parte das entidades que representam os caminhoneiros.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil – 05/09/2018.