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» STF forma maioria para aplicar o IPCA-E em correção monetária desde 2009 21 de Março 2019, 12h52
» TST adia revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista 21 de Março 2019, 12h51
» CCJ define as primeiras audiências públicas sobre a PEC da Previdência 21 de Março 2019, 12h50
» TJ-SP anula auto de infração por creditamento indevido de ICMS 21 de Março 2019, 12h49
» STJ – Informática e telefonia terão interrupções neste sábado (23) 21 de Março 2019, 12h48
» O omnichannel na prática é o futuro, diz, Peter Estermann em painel na Convenção Abras 20 de Março 2019, 16h29
» Juiz de Belo Horizonte nega pedido para suspender MP da contribuição sindical 20 de Março 2019, 15h00
» Isenção de contribuição previdenciária vale quando plano complementar é restrito 20 de Março 2019, 14h58
» Receita Federal publica norma sobre a CPRB 20 de Março 2019, 14h57
» Projeto obriga supermercado a oferecer carrinho adaptado a criança com deficiência 20 de Março 2019, 14h50
» Vai a sanção projeto que cria alternativa de crédito para empresas de pequeno porte 20 de Março 2019, 14h49
» Sistema Malote Digital será atualizado na próxima sexta-feira (22/3) 20 de Março 2019, 14h46
» Não incide contribuição previdenciária sobre abono único, define STJ 19 de Março 2019, 12h56
» Em execução, Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS) 19 de Março 2019, 12h52
» RJ - Lei sobre sistema de crédito em estacionamento de shopping continua suspensa 19 de Março 2019, 12h51
» DECISÃO: Ativos de empresa e de sócio-gerente não podem ser indisponibilizados ao fundamento de que a dívida tributária é superior a 30% do patrimônio 19 de Março 2019, 12h50
» Decreto nº 9.731, de 16.3.2019 19 de Março 2019, 12h48
» TRT 4ª Região – PJe apresenta lentidão nesta segunda-feira e certidão de indisponibilidade será publicada 19 de Março 2019, 12h42
» Setor aposta em estabilidade para a Páscoa 2019 18 de Março 2019, 17h27
» Setor supermercadista fatura R$ 355,7 bilhões em 2018 18 de Março 2019, 17h24
» Base de cálculo para instituição de taxas de fiscalização é tema de repercussão geral 18 de Março 2019, 16h27
» Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade 18 de Março 2019, 16h27
» NJ - Turma mantém condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários de sucumbência 18 de Março 2019, 16h26
» Requerimento para mediação pré-processual em dissídio coletivo passa a ser feito no PJe-JT 18 de Março 2019, 16h25
» Nova versão de aplicativo para consumidor permite consulta sobre CPF 18 de Março 2019, 16h23
» 31ª edição da Super Rio Expofood começa na próxima terça-feira 15 de Março 2019, 12h39
» Editada medida provisória para desburocratizar abertura de empresas 15 de Março 2019, 11h13
» Presidente do Senado cria a comissão de acompanhamento da reforma da Previdência 15 de Março 2019, 11h12
» Receita amplia atendimento eletrônico ao contribuinte e lança chat 15 de Março 2019, 11h11
» DECISÃO: Fisco não pode utilizar-se da retenção de mercadoria importada como forma de impor o recebimento de tributos 15 de Março 2019, 11h07
» Quarta ação contra MP da contribuição sindical chega ao Supremo 15 de Março 2019, 11h06
» Convenção ABRAS reúne líderes supermercadistas a partir do dia 19/3 no RJ 14 de Março 2019, 18h41
» Adesão automática ao cadastro positivo vai à sanção presidencial 14 de Março 2019, 14h31
» Alesp aprova reajuste do salário mínimo paulista 14 de Março 2019, 14h28
» Câmara instala comissão que iniciará debate da reforma da Previdência 14 de Março 2019, 14h27
» STF começa a julgar incidência de PIS e Cofins em importações portuárias 14 de Março 2019, 14h26
» Governo corta 21 mil cargos e gratificações 14 de Março 2019, 14h25
» Proposta define que cálculo para cobrança do ITR deverá seguir preço de mercado 14 de Março 2019, 14h25
» CPF facilita acesso a serviços públicos 13 de Março 2019, 14h24
» RS – ICMS Substituição Tributária tem nova forma de recolhimento 13 de Março 2019, 14h20
» Conselho da OAB entra com ação no STF contra MP sobre contribuição sindical 13 de Março 2019, 14h18
» Proposta amplia de 30 para 90 dias prazo para microempresa inadimplente se regularizar 13 de Março 2019, 14h18
» DECISÃO: Extinção das ações de pequeno valor é de competência da Administração Federal 13 de Março 2019, 14h17
» Trabalhista - Submissão prévia da demanda trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia não é obrigatória 13 de Março 2019, 14h16
» NJ - Trabalhador que não justifica ausência em audiência só poderá ajuizar nova ação após pagar custas 13 de Março 2019, 14h15
» Central do Processo Eletrônico agora permite visualizar processos em tela cheia 13 de Março 2019, 14h15
» Ministro promove audiência para discutir enquadramento criminal de não recolhimento de ICMS 12 de Março 2019, 12h10
» Criminalizar não pagamento de ICMS pode incentivar sonegação, dizem entidades 12 de Março 2019, 12h09
» Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal 12 de Março 2019, 12h07

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