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» Reforma Tributária pode reduzir alíquota máxima do Imposto de Renda 15 de Julho 2019, às 16h
» Canudo de plástico é proibido no estado de SP; multa pode chegar a R$ 5,3 mil 15 de Julho 2019, às 16h
» Mercosul deve anunciar fim de roaming internacional na quarta-feira 15 de Julho 2019, às 16h
» Rodrigo Maia: reforma da Previdência será votada em 2º turno a partir de 6 de agosto 15 de Julho 2019, às 16h
» Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno 15 de Julho 2019, às 16h
» Termina hoje prazo para retorno de pequenas empresas ao Simples 15 de Julho 2019, às 16h
» Descontentamento com situações normais de trabalho não configura assédio moral 15 de Julho 2019, às 16h
» Justiça gratuita suspende pagamento de sucumbência por dois anos, diz TRT-4 15 de Julho 2019, às 16h
» Serviços informatizados terão manutenção neste mês 15 de Julho 2019, às 16h
» Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial 12 de Julho 2019, às 12h
» Proposta determina contagem de prazo em dias úteis no processo administrativo 12 de Julho 2019, às 12h
» Regulamentado Portal Único do Governo Federal 12 de Julho 2019, às 12h
» TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: PJe ganhará nova versão do sistema 12 de Julho 2019, às 12h
» Entenda o que muda com a ampliação dos casos que podem ser julgados em plenário virtual no STF 11 de Julho 2019, às 16h
» Alexandre de Moraes suspende decisão que permitia desconto sindical em folha 11 de Julho 2019, às 15h
» Com 379 votos favoráveis, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência 11 de Julho 2019, às 15h
» Substituição Tributária tem novas regras no Rio Grande do Sul 11 de Julho 2019, às 15h
» Câmara instala comissão especial da reforma tributária 11 de Julho 2019, às 15h
» Avança PEC que disciplina pedido de vista nos tribunais 11 de Julho 2019, às 15h
» Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 eleitoral 11 de Julho 2019, às 15h
» TJSP - Robôs automatizam movimentações processuais 11 de Julho 2019, às 14h
» TCU aponta aperfeiçoamentos necessários à universalização do PJe 11 de Julho 2019, às 14h
» “Projeto TRF3 100% PJE” inicia a 2.ª fase da virtualização dos processos físicos na justiça federal da 3.ª Região 11 de Julho 2019, às 14h
» Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL 10 de Julho 2019, às 15h
» Câmara conclui discussão e deve votar reforma da Previdência nesta quarta 10 de Julho 2019, às 12h
» Davi anuncia apresentação da PEC da Reforma Tributária 10 de Julho 2019, às 12h
» Governo vai modernizar o eSocial 10 de Julho 2019, às 12h
» Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial 10 de Julho 2019, às 12h
» ADI que questiona trabalho intermitente tramita em rito abreviado 10 de Julho 2019, às 12h
» Sancionada, com nove vetos, lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados 10 de Julho 2019, às 12h
» Negado acréscimo salarial a vigilante de supermercado que também orientava clientes no estacionamento 10 de Julho 2019, às 12h
» Comissão aprova projeto que amplia conceito de publicidade abusiva 10 de Julho 2019, às 11h
» ICMS - Confaz divulga convênios sobre benefícios fiscais, dispensa, remissão e parcelamento de débitos 10 de Julho 2019, às 11h
» STJ – Tribunal passa a receber documentos administrativos em meio digital 10 de Julho 2019, às 11h
» Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira 08 de Julho 2019, às 14h
» DECISÃO: Reconhecido o direito de uma empresa receber valores recolhidos indevidamente pela Fazenda Nacional a título de PIS/Cofins Importação 08 de Julho 2019, às 14h
» Denúncia espontânea afasta aplicação de multa de mora, decide Carf 08 de Julho 2019, às 14h
» PGR questiona pontos da reforma trabalhista que afetam autonomia do TST 08 de Julho 2019, às 14h
» Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento 08 de Julho 2019, às 14h
» TRF3 suspende expediente na segunda-feira (8/7) 08 de Julho 2019, às 14h
» Comissão especial aprova reforma da Previdência 05 de Julho 2019, às 14h
» TRF4 confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais 05 de Julho 2019, às 14h
» Comissão analisa relatório de MP da Liberdade Econômica 05 de Julho 2019, às 14h
» Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL 05 de Julho 2019, às 12h
» Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas 05 de Julho 2019, às 12h
» CCJ aprova mudanças no trâmite de ações em juizados especiais 05 de Julho 2019, às 12h
» Administração Tributária - Receita Federal reduz para 3 dias úteis o prazo para solicitação de juntada de documentos digitais 05 de Julho 2019, às 12h
» Trabalhista/Previdenciária - Publicado ato que altera o cronograma de entrega do eSocial referente a folha de pagamento do grupo 3 e segurança e saúde do trabalho 05 de Julho 2019, às 12h
» Comitê Gestor regulamenta a possibilidade de os contribuintes excluídos do Simples Nacional, em janeiro de 2018, fazerem nova opção por esse regime 05 de Julho 2019, às 12h

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