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» Juiz concede liminar para empresa excluir ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL 18 de Setembro 2018, 14h38
» Grandes teses representam R$ 890 bi para a União 18 de Setembro 2018, 14h36
» Poder geral de cautela autoriza juiz a suspender cumprimento de sentença diante de ação rescisória 18 de Setembro 2018, 14h33
» Ministro Dias Toffoli apresenta a jornalistas prioridades de sua gestão 18 de Setembro 2018, 14h32
» Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional 18 de Setembro 2018, 14h31
» ACAPS PANSHOW reúne empresários do autosserviço a partir de amanhã no ES 17 de Setembro 2018, 15h41
» TST discutirá estabilidade de contrato de trabalho intermitente 17 de Setembro 2018, 12h11
» Ministro invalida lei sobre cobrança fracionada em estacionamentos privados de Balneário Camboriú (SC) 17 de Setembro 2018, 12h09
» Juiz autoriza empresa que aderiu ao Refis errado a fazer migração 17 de Setembro 2018, 12h08
» Alimentos poderão ter alerta sobre alto teor de sódio 17 de Setembro 2018, 12h07
» Multas relativas a fretes são ilegais, diz CNA 14 de Setembro 2018, 11h55
» Serviços não entram nas mudanças do PIS/Cofins, diz Guardia 14 de Setembro 2018, 11h54
» Receita Federal alerta sobre o fim do prazo de entrega da DCTFWeb 14 de Setembro 2018, 11h53
» Para Terceira Turma, limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida 14 de Setembro 2018, 11h53
» Ministro Dias Toffoli assume o STF propondo pacto entre os Poderes fundado no diálogo 14 de Setembro 2018, 11h52
» CNJ afasta resolução e permite que TRF-4 continue usando o sistema Eproc 14 de Setembro 2018, 11h50
» STJ firma entendimento sobre prescrição em processos tributários 13 de Setembro 2018, 15h15
» NJ - Reforma trabalhista: TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical. 13 de Setembro 2018, 14h18
» Bloqueio judicial online vai alcançar Tesouro Direto 13 de Setembro 2018, 14h17
» TRT 1ª Região – atualizadas as regras para citação eletrônica via PJe 13 de Setembro 2018, 14h16
» Quarta Turma passa a usar plataforma virtual para julgamento de recursos 13 de Setembro 2018, 14h14
» Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web para créditos oriundos de ação judicial 13 de Setembro 2018, 14h13
» Livro de Súmulas é atualizado e traz sete novos enunciados 13 de Setembro 2018, 14h12
» STF lança versão do informativo de jurisprudência com resumo das decisões colegiadas de 2017 13 de Setembro 2018, 14h11
» Cade abre proposta de novo regimento interno para consulta pública 13 de Setembro 2018, 14h09
» Presidente João Sanzovo participa da 28ª edição da Superamas 12 de Setembro 2018, 17h08
» Cinco dicas para declarar o eSocial 12 de Setembro 2018, 12h08
» AGU defende manutenção de multas a empresas por greve de caminhoneiros 12 de Setembro 2018, 12h07
» Sebrae e OAB vão questionar no STF substituição tributária do ICMS 12 de Setembro 2018, 12h06
» JF/SP exclui ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL 12 de Setembro 2018, 12h05
» Projeto proíbe venda de soda cáustica em embalagens com mais de 300 gramas 12 de Setembro 2018, 12h04
» Solenidade de posse altera funcionamento e acesso ao STF nesta quinta-feira (13) 12 de Setembro 2018, 12h03
» TRF 1ª Região - Sistema PJe ficará indisponível na quinta-feira (13) 12 de Setembro 2018, 12h03
» ANTT quer multa de R$ 5 mil para transporte de carga abaixo da tabela 11 de Setembro 2018, 14h18
» Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial 11 de Setembro 2018, 14h17
» Projeto fixa valor de referência para cobrança de multas por crimes tributários 11 de Setembro 2018, 14h15
» Congresso tem mais de 500 propostas para mudar código do consumidor 11 de Setembro 2018, 14h14
» ICMS não pode integrar base de cálculo do PIS/Cofins, reforça STF 10 de Setembro 2018, 14h48
» Mantida prevalência de laudo de perito oficial sobre parecer de assistente técnico 10 de Setembro 2018, 14h45
» Projeto altera contagem de prazos e regras de intimação em juizados especiais 10 de Setembro 2018, 14h44
» Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses 10 de Setembro 2018, 14h34
» Inscrição suplementar poderá deixar de ser obrigatória para advogar em outro estado 10 de Setembro 2018, 14h25
» 28ª edição da Superamas começa na próxima terça-feira 06 de Setembro 2018, 16h30
» Empresários: tabela do frete causará danos ao consumidor e à economia 06 de Setembro 2018, 12h15
» Projeto permite que supermercados vendam medicamentos isentos de prescrição 06 de Setembro 2018, 12h14
» Divulgar trecho de pesquisa nas redes sociais pode render multa de até R$ 106 mil: saiba o que é proibido no período eleitoral 06 de Setembro 2018, 12h14
» Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é aprovada pelo Senado 06 de Setembro 2018, 12h12

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