(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 17848

Últimas

» Câmara dos Deputados debate transparência de multas contra supermercados 20 de Maio 2019, às 14h
» Proteção dos dados já existentes será o maior desafio na adaptação à LGPD 20 de Maio 2019, às 12h
» Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral 20 de Maio 2019, às 12h
» Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso 20 de Maio 2019, às 12h
» Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral 20 de Maio 2019, às 12h
» Justiça Federal do RS suspende prazos e atendimentos na semana que vem 20 de Maio 2019, às 12h
» Publicada portaria que facilita importação de produtos 20 de Maio 2019, às 12h
» OMC começa a discutir regras internacionais para comércio eletrônico 20 de Maio 2019, às 12h
» Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal esclarece sobre a apuração de crédito por pessoa jurídica 17 de Maio 2019, às 15h
» Governo já recebeu mais de 745 mil pedidos relacionados à LAI 17 de Maio 2019, às 15h
» Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal 17 de Maio 2019, às 14h
» É constitucional a utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária na implantação do Plano Real 17 de Maio 2019, às 14h
» Ministro Fachin anula decisão do CNJ que alterou distribuição de requerimentos em cartórios paulistanos 17 de Maio 2019, às 14h
» Relator na CCJ apresenta parecer favorável à reforma tributária 16 de Maio 2019, às 14h
» Liminares permitem reinclusão de contribuintes em programa de regularização 16 de Maio 2019, às 14h
» Novas regras para parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional 16 de Maio 2019, às 14h
» Aprovada urgência a projeto que disciplina produção e comércio do queijo artesanal 16 de Maio 2019, às 14h
» CAS aprova fim de carência de planos de saúde em casos de urgência 16 de Maio 2019, às 14h
» TJRS – Mudanças no Diário da Justiça Eletrônico 16 de Maio 2019, às 14h
» PORTARIA Nº 213, DE 13 DE MAIO DE 2019 15 de Maio 2019, às 12h
» Onze medidas provisórias perdem validade se não forem votadas em três semanas 15 de Maio 2019, às 12h
» 5ª Turma do TRT-RS confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores em processo trabalhista 15 de Maio 2019, às 12h
» Corte Especial revisa entendimento: incidem juros de mora entre data dos cálculos e requisição ou precatório 15 de Maio 2019, às 12h
» TJSC – TJ iniciará trabalhos necessários para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados 15 de Maio 2019, às 12h
» Lei sancionada facilita cancelamento de assinatura de TV paga 15 de Maio 2019, às 12h
» Revisão de normas trará mais emprego, diz Secretário 14 de Maio 2019, às 14h
» STJ suspende acórdão do TJ-SP que revisava plano de recuperação de empresa 14 de Maio 2019, às 14h
» Lei torna obrigatório banheiros químicos com acessibilidade em eventos 14 de Maio 2019, às 14h
» WhatsApp pede que usuários atualizem app após descoberta de falha de segurança 14 de Maio 2019, às 14h
» Proposta cria incentivos para agricultura orgânica e preservação ambiental 14 de Maio 2019, às 14h
» Proposta permite uso do FGTS para pagamento de dívidas tributárias 14 de Maio 2019, às 14h
» Primeira Turma do TRT18 admite juntada de documentos depois da defesa e anula sentença 14 de Maio 2019, às 14h
» Abertura de filiais estrangeiras no Brasil cairá de 45 para 3 dias 13 de Maio 2019, às 14h
» STF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional 13 de Maio 2019, às 14h
» Juíza afasta inclusão do ICMS na base do cálculo de PIS e Cofins 13 de Maio 2019, às 14h
» Governo promete corrigir tabela do IR pela inflação 13 de Maio 2019, às 14h
» Comissão aprova projeto que exige papel biodegradável em propaganda distribuída na rua 13 de Maio 2019, às 14h
» In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente 13 de Maio 2019, às 14h
» Em tempo de massificação das ações, partes esquecem fatos e desfilam teses jurídicas 13 de Maio 2019, às 14h
» Governo Federal lança nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 13 de Maio 2019, às 14h
» Despacho de bagagem de mão fora do padrão começa nesta segunda em mais 5 aeroportos 13 de Maio 2019, às 14h
» Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb 13 de Maio 2019, às 14h
» ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 9 DE MAIO DE 2019 10 de Maio 2019, às 15h
» Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias 10 de Maio 2019, às 15h
» Cabe agravo de instrumento contra decisão que inverte ônus da prova em relações de consumo 10 de Maio 2019, às 14h
» STF fixa tese de repercussão geral em recurso sobre transporte individual por aplicativos 10 de Maio 2019, às 14h
» Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019 09 de Maio 2019, às 14h
» STJ fixa teses sobre prescrição para redirecionamento de execução fiscal 09 de Maio 2019, às 14h
» Governo de São Paulo define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos por outros Estados 09 de Maio 2019, às 14h
» Deputados aproveitam MP da "liberdade econômica" para proibir tabelamento de frete 09 de Maio 2019, às 14h

« Voltar