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Últimas

» INTERRUPÇÃO (RECESSO) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS 20 de Dezembro 2018, 14h18
» Recesso 2018/2019 suspende expediente e prazos 20 de Dezembro 2018, 14h17
» TRF 1ª Região - INSTITUCIONAL: Funcionamento do Tribunal durante recesso forense 20 de Dezembro 2018, 14h14
» Senado aprova projeto que regulamenta pagamento com cheque 20 de Dezembro 2018, 14h14
» Prazo de garantia legal de produtos e serviços poderá ser ampliado 20 de Dezembro 2018, 14h13
» Proposta dispensa comprovação de prejuízo por falsificação de produto 20 de Dezembro 2018, 14h11
» Norma altera procedimento para inspeções de suínos 20 de Dezembro 2018, 14h11
» Projeto cria garantias para que pessoas com deficiência sejam incluídas no mercado 20 de Dezembro 2018, 14h10
» Projeto anistia penalidades cometidas por caminhoneiros em greve 20 de Dezembro 2018, 12h27
» Projetos terão numeração única na Câmara e no Senado a partir de 2019 20 de Dezembro 2018, 12h24
» Fique atento ao pagamento de documentos de arrecadação neste fim de ano 19 de Dezembro 2018, 14h12
» Receita Federal publica parecer sobre conceito de insumos 19 de Dezembro 2018, 14h12
» STF define pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2019 19 de Dezembro 2018, 14h11
» Estabelecimentos deverão informar se o produto é de origem animal 19 de Dezembro 2018, 14h10
» Deputados gaúchos aprovam prorrogação das alíquotas do ICMS até 2020 19 de Dezembro 2018, 14h10
» Tecnologia inova a prática do Direito 19 de Dezembro 2018, 14h09
» STJ - Veja como será o plantão judiciário durante o recesso forense 19 de Dezembro 2018, 14h09
» Confira o atendimento do tjdft durante o feriado forense 19 de Dezembro 2018, 14h08
» TNU suspende prazos processuais a partir desta quinta-feira (20/12) 19 de Dezembro 2018, 14h07
» Honorários Advocatícios 19 de Dezembro 2018, 12h02
» Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 19 de Dezembro 2018, 12h02
» CSJT lança nova versão do PJe com inovações para simplificar o dia a dia dos usuários 19 de Dezembro 2018, 12h02
» TRT 2ª região – atendimento a usuários do pje passará a ser exclusivo nos tribunais 19 de Dezembro 2018, 12h01
» Funcionamento da Justiça do Trabalho da 4ª Região entre 20 de dezembro e 20 de janeiro 18 de Dezembro 2018, 12h16
» TRT 2ª região - suspensão de prazos entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro 18 de Dezembro 2018, 12h15
» Rejeitada mudança do Senado a projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas 18 de Dezembro 2018, 12h14
» CCJ aprova nova tabela de custas judiciais e criação de fundo especial para Justiça 18 de Dezembro 2018, 12h13
» PGFN instaura Procedimento Administrativo de Primeira Cobrança 18 de Dezembro 2018, 12h12
» Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf 18 de Dezembro 2018, 12h11
» Primeira Seção aprova oito súmulas na última sessão do ano 18 de Dezembro 2018, 12h10
» Comissão aprova similar gratuito para consumidor que encontrar produto vencido à venda 17 de Dezembro 2018, 14h58
» Parecer da Receita Federal facilita inclusão de terceiros em cobranças 17 de Dezembro 2018, 14h53
» Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores 17 de Dezembro 2018, 14h51
» Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI 17 de Dezembro 2018, 14h46
» Receita Federal atualiza norma sobre ECD 17 de Dezembro 2018, 14h37
» Comitê do BacenJud melhora monitoramento de contas bloqueadas 14 de Dezembro 2018, 14h48
» Medida provisória autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas 14 de Dezembro 2018, 14h47
» Cobrança pelo despacho de bagagem é favorável ao consumidor, diz TCU 14 de Dezembro 2018, 14h43
» Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da sistemática do PIS e do COFINS 14 de Dezembro 2018, 14h42
» Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários 14 de Dezembro 2018, 14h42
» Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais 14 de Dezembro 2018, 14h36
» Ministro reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes 13 de Dezembro 2018, 14h31
» Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária 13 de Dezembro 2018, 14h30
» Erros do eSocial: como solucioná-los 13 de Dezembro 2018, 14h28
» Comissão aprova mudança de regras para recusa de cheques no comércio 13 de Dezembro 2018, 14h26
» Informações de órgãos públicos e estabelecimentos comerciais deverão ser acessíveis 13 de Dezembro 2018, 14h24
» Indisponibilidade de sistemas de TI do TRT-2 neste final de semana (15 e 16) 13 de Dezembro 2018, 14h22
» Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal 12 de Dezembro 2018, 15h13
» DECISÃO: Desnecessária apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento da isenção do imposto de renda 12 de Dezembro 2018, 15h03
» ABRAS promove encontro com futuro ministro da Casa Civil 12 de Dezembro 2018, 14h59

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