AGU envia parecer contra mudança no FGTS

Leia em 1min

A Advocacia Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A manifestação foi incluída na ação impetrada pelo partido Solidariedade (SDD), que pede a correção do fundo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial de inflação. A questão será julgada pelo plenário do Supremo. A AGU diz que não é papel do Tribunal definir a questão.



Veículo: DCI


Veja também

Indústrias de suco de laranja sofrem novo revés na Justiça

Condenadas em primeira instância, em março de 2013, a pagar R$ 455 milhões "por danos morais causado...

Veja mais
TJ-SP altera cobrança de ICMS sobre vendas pela internet

A Amazon Brasil, que conta com um centro de distribuição em São Paulo, obteve no Tribunal de Justi&...

Veja mais
Procon em ação em Brasília

O Procon-DF fez neste fim de semana a operação "Blitz do Gelo", para apurar informações sobr...

Veja mais
Câmara estuda proposta que inclui o vinho na cesta básica

O Projeto de Lei 5965/13, em análise na Câmara dos Deputados, inclui o vinho entre os produtos que comp&oti...

Veja mais
TJ-SP nega pedido contra a Danone

A suposta semelhança entre as embalagens dos iogurtes gregos fabricados pela Nestlé e Danone foi parar na ...

Veja mais
Cade adapta processo contra Ambev à nova legislação

Ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou no Diário Oficial, que um processo de ...

Veja mais
Lojas Americanas é autuada pelo Procon

A filial das Lojas Americanas, localizada no Shopping Iguatemi, foi autuada pelo Procon Fortaleza no último dia 3...

Veja mais
Anvisa publica norma para regulamentar as embalagens

A prateleira do mercado parece ser infinita, cheia de embalagens de vários tamanhos, cores, sabores e marcas. Por...

Veja mais
Sorvete e refrigerante lideram infrações na avaliação do Ipem-SP

A Operação 'Verão', pesquisa realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Pa...

Veja mais