Problema maior é a má qualidade do uso dos recursos arrecadados.
O Brasil é o país que tem a maior carga tributária entre os Bric (grupo de países de economia emergente, composto por Brasil, Rússia, Índia e China). O total de impostos, tributos e contribuições recolhidos no país é de 34% do Produto Interno Bruto (PIB). Na Rússia a carga é de 23% do PIB, na China é de 20% e na Índia, país cuja estrutura tributária é a mais parecida com a brasileira, o total da arrecadação corresponde a 12,1% do PIB.
Os dados fazem parte do levantamento "Carga Tributária no Mundo - Um Comparativo Brasil X Brics", apresentado ontem pelo sócio do escritório de advocacia Machado-Meyer, Daniel Monteiro Peixoto, durante o seminário "Reforma Tributária Possível", realizado na Câmara Americana de Comércio (Amcham).
De acordo com Daniel Peixoto, o tamanho da carga tributária no Brasil não representa um problema, mas sim a qualidade do uso dos recursos arrecadados. Ainda assim, de acordo com o estudo, o Brasil leva alguma vantagem sobre seus parceiros dos Bric, tanto do ponto de vista dos avanços dos instrumentos arrecadatórios como na distribuição dos recursos arrecadados. "Hoje, reconhecidamente a aparelhagem de arrecadação do Brasil é bem melhor do que a de outros países", diz Peixoto. No entanto, quando o estudo avalia a simplicidade da estrutura tributária em 183 países, o Brasil consegue ficar em último lugar, bem longe do penúltimo colocado, que é a República dos Camarões, na África.
No Brasil, diz o advogado, passam-se dias para o contribuinte conseguir pagar o imposto. A Índia tem baixa capacidade de arrecadação e isso faz com que o país tenha um déficit fiscal da ordem de 10% em relação ao PIB. Enquanto no Brasil, que tem uma população de cerca de 185 milhões de habitantes, o número de contribuintes é de 20 milhões, na Índia, com 1,1 bilhão de habitantes, só 40 milhões contribuem para o Fisco daquele país.
Outra grande diferença entre Brasil e Índia aparece nos gastos com assistência previdenciária. No Brasil, os benefícios pagos chegam a 12% do PIB, enquanto na Índia a apenas 0,6%. De comum entre os dois países com maior semelhança na estrutura tributária está a tributação dos serviços. Como no Brasil, afirma Peixoto, na Índia é muito difícil distinguir o que é serviço e o que é produto na hora da tributação e isso é um componente a mais que gera guerra fiscal nos estados dos dois países.
"Apesar de o Brasil ter a carga tributária mais elevada entre os Bric, isso não significa que a estrutura seja pior. Mas também não é reflexo de crescimento, já que a Índia tem uma carga tributária menor e também tem apresentado taxas expressivas de crescimento", reitera Daniel Peixoto. (AE) Mais informações na pág. 28
Veículo: Diário do Comércio - MG