O aumento dos preços dos alimentos, do material escolar e da gasolina no primeiro bimestre de 2016 já fez o consumidor sentir no bolso que o ano não será fácil. A partir de maio, produtos supérfluos como sorvete, chocolate, cigarros e rações para animais também ficarão mais caros para o consumidor. O motivo é a alteração na forma de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre esses itens. Hoje, conforme informações da Receita Federal, o pote de sorvete de dois litros, por exemplo, paga imposto de R$ 0,10 por embalagem.
A partir de maio, será instituída uma alíquota para tributar o produto. Ela será de 5% sobre o preço de venda. Com isso, o valor pago por embalagem poderá saltar para R$ 0,90 por pote, segundo projeções da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Um aumento de 895%. No caso dos chocolates, em que a tributação era de R$ 0,09 e R$ 0,12, o valor pode chegar à R$ 0,99. Uma elevação de preço de 828%.
Já os cigarros, além da elevação da alíquota, também sofrerão elevação do preço mínimo para a venda no varejo. Atualmente, a tributação do produto equivale à soma de uma taxa fixa de R$ 1,30 por vintena e outra variável de 9%. Até o mês de dezembro, segundo projeções da Receita Federal, os cigarros sofrerão outro aumento e, no fim do ano, terão a alíquota fixa de R$1,50 por vintena e alíquota variável de 10%. Para especialistas da indústria, as mudanças na tributação acontecem em um momento inoportuno.
Repasse
A economista da Fiemg Anelise Fonseca explica que parte do valor dos impostos é repassado para o consumidor, pressionando a inflação e a queda do consumo, uma vez que produtos não essenciais podem simplesmente deixar de ser consumidos. “O grande problema é que já estamos em um momento de crise e corte de custos. Então isso pode recair sobre o emprego. Apesar de o peso dessas empresas não ser muito grande na nossa economia, elas empregam cerca de 129 mil pessoas no Brasil. Minas corresponde a 12% desse valor, isto é, cerca de 15 mil pessoas”.
Resultados
O Ministério da Fazenda alega que a nova forma de tributação é mais transparente e justa, uma vez que depende do preço efetivamente praticado. Além disso, põe fim à necessidade de edição de decretos sem a necessidade de corrigir o imposto, já que o IPI passa a ser automaticamente corrigido. Os ganhos serão significativos. Estima-se com essa mudança de tributação um acréscimo na arrecadação da ordem de R$ 100,3 milhões para 2016, R$ 189,73 milhões para o ano de 2017 e R$ 209,50 milhões para o ano de 2018.
A arrecadação do governo federal com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2015 caiu 13,9% na comparação com o ano anterior. A principal razão foi o desempenho negativo da indústria de transformação e das importações de bens e serviços no ano
Temor pelo fechamento
Empresários mineiros do setor de sorvetes estão receosos com as mudanças na tributação. Isso porque antes mesmo da implantação das novas regras, os pequenos e médios negócios enfrentam dificuldades em conseguir espaço no mercado. Hoje, segundo levantamento da Fiemg, há 439 empresas de fabricantes de sorvetes e outros gelados comestíveis em Minas. O número equivale a 15,5% do setor no país.
De acordo com a presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria de Sorvetes de Minas Gerais (Sindsorvete), Elizabete Prata, variáveis como o dólar e a energia já prejudicaram fortemente a cadeia produtiva em 2015. “Há um sentimento de indignação geral entre empresários. Todos os sindicatos, associações e representantes do setor estão se unindo para impedir que esse aumento de custos aconteça. Imagine um nicho que já é dominado por multinacionais, onde a dificuldade de repassar preços é muito grande”, avalia.
Para a presidente do sindicato, a iniciativa do governo dificulta ainda mais a situação das pequenas empresas em um momento em que o poder de compra das famílias já está deteriorado e o consumo de produtos acaba sendo cortado do orçamento. “Esse era o momento ideal para que o governo fomentasse o crescimento desse tipo indústria, justamente o contrário do que está sendo feito. As multinacionais têm benefícios fiscais e os empresários pequenos acabam pagando esse preço”, opina.
Veículo: Portal Hoje em Dia
