O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem após reunião com deputados, que espera que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um teto para o crescimento das despesas, limitado à inflação do ano anterior, seja aprovada ainda este ano.

Segundo ele, a PEC é fundamental para recuperar a confiança. Após um café da manhã com parlamentares realizado ontem, o ministro disse que trabalhará junto com o relator da matéria na comissão especial na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), para que os aperfeiçoamentos necessários ao projeto inicial sejam concluídos nas próximas semanas. Ele não deu detalhes, no entanto, do que pode mudar na proposta original do governo.

"A reunião foi muito produtiva e estamos trabalhando com o relator para aperfeiçoamentos técnicos ao projeto. As discussões estão indo bem e esse trabalho vai demandar mais algumas semanas", disse. "Nenhuma alteração no projeto foi decidida até agora", completou, ressaltando que o governo não está falando de abri mão de pontos da PEC. "A PEC do teto de gasto não é questionável, discutimos apenas aspectos técnicos", diz.

O ministro destacou ainda que o uso da inflação do ano anterior é o mais aconselhado porque as projeções para a inflação dentro de um mesmo ano podem ser alteradas. "Usar a inflação do ano anterior é a forma mais realista de aplicar a medida", disse.

O ministro também não comentou sobre uma eventual possibilidade de alteração no prazo de vigência do teto. Originalmente, a proposta do governo contempla uma revisão da medida a partir do 10º ano. "É preciso que o teto valha por um período suficientemente longo para que possa se dar confiança de que as despesas serão controladas. Uma trajetória de redução do endividamento é ponto fundamental do projeto. É a primeira vez em quase três décadas que se faz uma proposta para alterar a dinâmica de crescimento das despesas", completou o ministro Meirelles.

Fonte: DCI