Produtores de feijão devem notificar Conab judicialmente

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Nayara Figueiredo


No Paraná - principal estado produtor no Brasil - o feijão já chegou a ser comercializado a 10% dos custos de produção e do preço mínimo, que giram em torno de R$ 100, quando não eram jogados de volta na terra ou armazenados nas condições possíveis. Em função disso, a Federação da Agricultura do Estado (Faep) orientou os produtores a enviarem notificações judiciais à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) solicitando a liberação de recursos do programa de Aquisições do Governo Federal (AGF).

O economista da Faep, Pedro Loyola, conta que o governo pode intervir disponibilizando recursos para que a Conab compre os feijões (exceto o preto) da região até o mês de setembro.

"Caso isto não aconteça, os produtores que tiverem feito essa notificação podem entrar com uma ação judicial contra o governo com a alegação de descumprimento de uma medida que foi apresentada no Plano Agrícola e Pecuário [PAP]: o apoio ao escoamento da produção através de programas de compra", explica.

Segundo Loyola, após um grande volume de reclamações, a entidade procurou seu departamento jurídico e enviou estas orientações a todos os produtores. Desde então, é crescente o número de federados que procura a organização a procura de mais detalhes sobre o que deve conter na notificação.

Dos R$ 5,6 bilhões anunciados pelo governo federal para auxílio à comercialização, seriam necessários pelo menos R$ 100 milhões só para a recuperação dos preços do feijão no Paraná.

No acumulado do ano, os únicos meses em que o preço de venda se equiparou aos custos de produção foram março e abril. Entre janeiro e fevereiro, e desde maio, as lavouras sofreram com intempéries climáticas, fosse estiagem ou excesso de chuvas.

"No ano passado, a produção foi bem rentável e muitos 'aventureiros' entraram no plantio. Com isso, a safra triplicou. Então veio muita chuva na colheita e afetou a qualidade dos grãos. Os compradores se retiraram do mercado, alguns produtores venderam entre R$ 10 e R$ 20, outros jogaram de volta na terra para ajudar na adubação", conta o feijocultor da região de Pato Branco e presidente do Sindicato Rural de São João, Arceny Bocalon.

No mês de maio, o governo federal liberou R$ 22 milhões para a compra de feijão do Paraná pelo AGF. De acordo com o economista da Faep, este valor não foi suficiente para escoar nem 3% da produção do estado.

"Para ter acesso ao este recurso, os produtores devem procurar um armazém credenciado pela Conab, onde será feita uma avaliação do produto. Em função de uma escala de vai de um a três, é estabelecido o preço que pode ser pago. Depois disso, temos que entregar alguns documentos que deixam o processo mais lento. Desde a liberação, nenhum produtor recebeu o benefício", enfatiza Bocalon.

A federação solicitou outros R$ 70 milhões do governo. Cerca de 337 mil toneladas foram vendidas com prejuízo, mas ainda há 165 mil toneladas para escoar.

O presidente da Frente Parlamentar de Agricultura e Pecuária, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse ao DCI que os problemas do Paraná se estenderam até o Rio Grande do Sul e já foram solicitados mais recursos pelo AGF para os dois estados.

"Em outras regiões do Brasil os parâmetros de preço variam muito. Varias estão vendendo em torno de R$ 65, abaixo do preço mínimo, e a único solução é a intervenção do governo", completa o analista de mercado da Bolsa de Cereais, Rui Russomano.



Veículo: DCI


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