Por Camila Souza Ramos | De Paragominas (PA)

Não foram poucas as transformações pelas quais Paragominas passou na última década. Até cinco anos atrás, famílias do Sul e do Sudeste do país faziam fortunas com a derrubada ilegal de madeira na cidade paraense, a 300 quilômetros de Belém. Um cerco dos poderes Executivo e Judiciário encerrou a prática no município, e os produtores se voltaram para a pecuária. Agora, um novo ciclo ganha força nessa parte da Amazônia. No ano passado, uma conjunção de fatores que inclui melhorias na infraestrutura, atração de multinacionais e flexibilização das regras ambientais tem aberto espaço para uma atividade mais rentável e que já transformou boa parte do cenário agrícola do país: a produção de soja.

A oleaginosa entrou em Paragominas em 1996, mas até o fim da década passada não estava na lista de preferência dos empresários locais. A aposta ganhou força em 2013, quando a área plantada com o grão saltou de 35 mil para 78 mil hectares. Na safra 2013/14, que acaba de ser colhida, a produção da soja movimentou cerca de R$ 214 milhões, três quartos de toda a renda gerada pela agricultura no município.

A migração de capital para o plantio da oleaginosa não é difícil de explicar. Considerando os preços médios negociados no ano passado na cidade, um hectare com soja rendeu ao produtor lucro de R$ 915, enquanto o pecuarista ganhou, no mesmo espaço de terra, R$ 65. Não por acaso, a maior parte da expansão da soja se dá sobre pastagem.

A diferença ocorre não só por causa do alto rendimento do grão, mas também pela baixíssima intensividade da criação de gado, característica típica da atividade em quase todo o país, em especial na Amazônia. Em Paragominas, os pecuaristas usam 1 hectare para criar 1,09 cabeça com peso médio de 450 quilos, enquanto a média da região Norte é de 1,62 cabeça por hectare, segundo dados do IBGE de 2012. No município, a pecuária ocupa pouco menos de 340 mil hectares, enquanto a atividade agrícola chegou no ano passado a cerca de 100 mil hectares.

Outros fatores também têm pesado na mudança de rota da economia paragominense. O mais novo elemento é o terminal da Bunge no porto de Vila do Conde, em Barcarena, inaugurado em abril. Localizado a 270 quilômetros da cidade, o terminal promete o acesso de grãos ao mercado externo de forma mais rápida e barata que o porto de São Luis, via pela qual a soja da região é exportada. Segundo Vinicius Scaramussa, herdeiro de uma das famílias mais tradicionais de Paragominas e hoje à frente das fazendas do pai, os produtores da região estimam ganho adicional de R$ 1 a R$ 2 por saca com a redução do custo de frete.

Três dos maiores grupos de agronegócios do mundo estão instalados na cidade comprando soja desde que Paragominas saiu da lista negra dos maiores desmatadores da Amazônia, em 2010. A americana Cargill já realiza negócios desde 2010 e, no ano passado, iniciou as atividades de um centro de recebimento de grãos. ADM e Bunge, também com sedes nos EUA, estão presentes na comercialização.

Além disso, a abertura de um novo frigorífico na cidade para o abate de suínos, caprinos e bovinos, programada para o segundo semestre, promete alavancar a criação de animais de pequeno porte e aumentar a demanda local por soja e milho. O executivo responsável pelo empreendimento, Murilo Zancaner, se antecipou à demanda que ele mesmo criou e tem atuado em duas frentes.

A primeira foi investir R$ 1,5 milhão em uma fábrica de ração para garantir o fornecimento aos produtores integrados, com capacidade para 15 toneladas de ração por dia. A segunda tacada foi programar uma ampliação da plantação de soja em sua fazenda em Paragominas. "Isso aqui vai virar uma Lucas do Rio Verde em sete a oito anos", diz o empresário, comparando a cidade paraense a um dos maiores municípios produtores de soja de Mato Grosso.

Mas essa expansão, teoricamente, tem um limite físico. Como o norte do Pará é uma região de planície e a oleaginosa rende mais em áreas altas, não restam tantos hectares para a expansão da cultura. Considerando a topografia das áreas que já foram desmatadas, a soja pode ocupar, no máximo, 270 mil hectares.

Mas o apetite por lucros maiores caça jeito. No ano passado, parte da expansão da fronteira da soja se deu sobre áreas de floresta amazônica. Isso colaborou para que, pela primeira vez em três anos, fosse registrado aumento da área desmatada no município. Foram retiradas árvores de 3 mil hectares apenas no segundo semestre, época de plantio da oleaginosa, dos quais cerca de mil hectares foram desmatados por produtores em busca de áreas para semear a soja. Os demais 2 mil hectares foram desmatados em áreas de assentamentos rurais para outras atividades agropecuárias, segundo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Nessas áreas, a baixa tecnificação explica a expansão horizontal da agricultura.

No total, a extensão desmatada em 2013 foi mais que o dobro da registrada em 2012, quando atingiu 18,2 mil hectares. A resposta do poder público municipal foi aplicar mais de R$ 500 mil em multa e embargar cerca de 300 hectares, que passarão por um período de regeneração que costuma levar três anos. "A expansão da soja é um temor. Mas a soja não é vilã. Queremos que ela seja a solução dos nossos problemas, porque traz benefício econômico", afirma o secretário Felipe Zagalo.

Esses novos números, porém, acendem o sinal amarelo em Paragominas. Em 2007, quando o município entrou para a lista dos maiores desmatadores da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, já haviam sido derrubados 874 mil hectares. Na época, Ministério Público, Poder Executivo e uma parcela dos produtores fizeram uma força-tarefa para recuperar o desmate ilegal, o que fez com que Paragominas fosse a primeira a sair da lista e impulsionasse a criação do projeto estadual Municípios Verdes, considerado um exemplo de política sustentável na Amazônia.

Agora, o Ministério Público Federal articula com os grandes grupos do agronegócio um acordo setorial para obrigar os compradores a exigirem dos produtores o CAR (Cadastro Ambiental Rural) da propriedade. A negociação começou em 2013, após o Ibama identificar focos de desmatamento na cidade, e a expectativa é que o acordo saia em julho.

As multinacionais, signatárias da moratória da soja, respeitam a regra de não comprar o grão colhido em áreas desmatadas legal ou ilegalmente. Mas as tradings locais, que eventualmente fazem negócio com as múltis, não são signatárias da moratória e se restringem a seguir o Código Florestal, que permite o plantio fora de reservas legais e áreas de preservação permanente.

Apesar do modelo, os produtores daqui conseguiram benefícios legais que nem todos na Amazônia têm. Um deles é a possibilidade de destinar 50% da propriedade para Reserva Legal, e não 80%, como prevê o Código Florestal para o bioma amazônico. Isso ocorre porque a legislação permite que Estados com zoneamento agroecológico concedam essa permissão a seus produtores, desde que inscritos no CAR. Por já estar com 96% das propriedades registradas, ou 88,5% da área cadastrável, Paragominas é uma das poucas cidades do Pará que se beneficiam da alteração, permitida pelo governo estadual em 2011. Trocando em miúdos, significa que 548 mil hectares não estariam livres se imperasse a regra dos 80%.

O governo ainda deu este ano permissão para que os agricultores produzam em áreas de "juquira" - em estágio inicial de recuperação. Só poderão utilizar do expediente os produtores com CAR e sem passivo ambiental. Em abril, a Paragominas autorizou o uso de 150 hectares, mas estima-se que 85 mil hectares estejam em "juquira".

Além disso, os produtores da cidade também estão à frente de quase todos os demais do país em matéria de obtenção de licença ambiental. De acordo com o prefeito, Paulo Tocantins, um licenciamento é liberado em até 40 dias.

O próximo passo é a conclusão do zoneamento agroclimático do município, realizado pela Embrapa. Com o estudo em mãos, como exigem os bancos, os agricultores poderão acessar as linhas de financiamento do Plano Safra, a juros subsidiados. "Faz dois anos que a Embrapa está fazendo e, neste ano, cobramos uma celeridade maior", afirma Tocantins.

O pecuarista Mauro Lúcio Costa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, liderou as mudanças das práticas ambientais locais nos últimos anos e afirma que o que mais preocupa agora não é mais o ambiente, mas a questão trabalhista. "A insustentabilidade está mais no social que no ambiental".

Desde o fechamento das serrarias, a cidade registrou praticamente todo ano redução no número de vagas de trabalho com carteira assinada. Mas a agropecuária tem respondido por boa parte dessa retração de empregos. De 2007 a 2013, foram perdidas 2.147 vagas na cidade, das quais 1.379 (64%) saíram da agropecuária, conforme estatísticas do Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego.

O prefeito de Paragominas, que foi vice nas últimas duas gestões municipais, afirma que foram poucos os investimentos realizados na cidade desde que o município saiu da lista de desmatadores. Mas ele é otimista com o potencial de recuperação econômica e cita o frigorífico que chegará à cidade. "Paragominas começa a verticalizar a produção, deixando de ser mera fornecedora de matéria-prima para agregar valor ao produto".



Veículo: Valor Econômico