As medidas propostas pela nova equipe econômica do governo interino do presidente Michel Temer, que podem ser anunciadas hoje, devem ser semelhantes às já apresentadas durante o governo Dilma Rousseff, pelo então ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Ontem, o atual representante da principal pasta econômica da União, Henrique Meirelles, disse, durante evento, que serão anunciadas as primeiras medidas para resolver a questão da dívida pública, o que poderia ser um limite para os gastos públicos. Proposta semelhante foi enviada pelo Congresso antes de Dilma ser afastada.
Em recentes anúncios, Meirelles não descartou, ainda, o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), também como medida para tentar equilibrar o orçamento do governo. Neste caso, uma proposta que já era cogitada durante o comando de Joaquim Levy, anterior a Barbosa.
Apesar da igualdade das propostas, José Eduardo Balian, professor de economia ESPM, descarta a volta da CPMF por ser impopular. Dessa forma, a equipe do governo Temer deverá recorrer a alternativas, como a redução nos juros para diminuir a inadimplência e elevar a arrecadação.
Assim como o ex-ministro da Fazenda, Meirelles trabalha com a possibilidade da mudança na Previdência Social. Ele já anunciou que pode haver o aumento da idade mínima para a aposentadoria. Entretanto, o ministro afirmou que o anúncio desta terça-feira não será composto por um amplo conjunto de medidas. Essas serão anunciadas "no seu devido tempo."
No que se refere ao programa de concessões, a equipe econômica do governo interino deve aproveitar e reformular as medidas anunciadas durante o governo Dilma.
As alterações devem manter a estrutura do programa, mas não limitará o lucro dos investidores e não irá determinar a participação das empresas estatais nos projetos.
Para Carlos Bastos, professor de economia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Henrique Meirelles tem uma política fiscal mais realista do que Nelson Barbosa ao anunciar a nova meta na última sexta-feira, com previsão de déficit de R$ 170,5 bilhões para 2016. Em março deste ano, o governo Dilma havia oficializado um déficit de R$ 96 bilhões.
"Vejo uma diferença entre as propostas quando se refere a tentativa da indexação do salário mínimo, mas as propostas dos dois governos não estão distantes", concluiu Carlos Bastos em entrevista ao DCI.
Credibilidade
Com o comando de Dilma Rousseff - em processo de impeachment -, nenhuma medida concreta do Ministério da Fazenda foi aprovada pelo Congresso Nacional. Por isso, para José Eduardo Balian, a principal diferença entre Meirelles e Barbosa está na credibilidade no mercado.
"Henrique Meirelles tem a força política que Nelson Barbosa não tinha, mas agora o novo ministro terá que cortar gastos agora ele precisará reduzir os gastos. Com isso, o mercado deve reagir e aumentar a arrecadação e retornando ao equilíbrio fiscal", avalia o professor da ESPM.
Veículo: Jornal DCI