Alíquota do ICMS subiu de 18% para 20% no estado. Associações de bares e supermercados admitem repasse a médio prazo.
A cerveja vai ficar mais cara em São Paulo com o aumento aprovado no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)? Representantes da indústria de bebidas garantem que não. Já o comércio diz que, a médio e longo prazo, é possível que sim. O novo imposto passa a valer em fevereiro de 2016.
Na quarta-feira (25) o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), publicou a lei que aumenta a alíquota do ICMS para a cerveja e demais bebidas alcoólicas de 18% para 20%. A proposta original previa aumentar a alíquota para 25%, mas foi reduzida após diálogo entre os fabricantes da bebida e o governo paulista.
A indústria de cerveja diz que vai se esforçar para absorver o aumento de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS. Em nota, a CervBrasil, que reúne os maiores produtores de cerveja do país, afirma que "embora ainda considere expressivo o aumento, procurará não só absorver a nova alíquota proposta com ganhos de produtividade, assim como manter sua capacidade instalada, o volume de investimentos previstos e os empregos".
A associação nacional que representa os bares e restaurantes, por sua vez, diz que o impacto não deve ser imediato, mas afirma que não será possível segurar repasse caso o preço do produto aumente. Os supermercadistas, por sua vez, acreditam que é provável que os preços aumentem. Bares, restaurantes e supermercados aconselham o consumidor a pesquisar para fugir de eventuais altas.
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato, disse que espera que não haja impacto sobre o preço ao consumidor, mas afirma que o comércio não poderá segurar eventuais repasses. "Não acredito em aumento. Por um bom período, pelo menos. Pode haver exceções pontuais, mas o mercado não comporta aumento generalizado. Caberá ao cliente ir onde tem melhor relação custo-benefício", afirmou.
Maricato afirma que os bares e restaurantes esperam pelo menos manter o fluxo de clientes observado neste ano e aumentar o preço da cerveja poderia afetar o movimento. Segundo Maricato, o movimento dos bares e restaurantes está um pouco menor do que no ano passado e 25% dos associados trabalham no vermelho. "Muitos estão no limite. Estamos bolando uma tremenda campanha para as pessoas serem mais otimistas", afirmou.
A Associação Paulista dos Supermercados afirma que "ao considerar o aumento na alíquota das cervejas, é provável que os preços sofram alterações ao longo dos próximos meses, principalmente porque o varejo não consegue manter os preços diante de margens já tão apertadas frente aos impactos expressivos nos custos neste ano, principalmente pelo aumento dos custos da energia elétrica."
Segundo a Apas, o impacto do aumento varia de item a item e ainda não é possível verificar alterações nas vendas diante do aumento na alíquota. Na margem, o impacto deve ser pequeno, talvez de centavos e, diante disso, o consumidor deve estar atento e pesquisar os preços para que possa se beneficiar encontrando preços mais competitivos. De acordo com a Apas, no acumulado do ano, a alta do preço da cerveja foi de 4,75% (janeiro a outubro) e em 12 meses a alta nos preços foi de 6,36%.
Cigarros e remédios
A lei sancionada por Alckmin eleva ainda a alíquota dos cigarros de 25% para 30% e reduz a alíquota dos medicamentos genéricos de 18% para 12%. Também foi sancionada pelo governador a lei que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. Esse fundo será abastecido com cerca de R$ 1 bilhão gerado com o aumento do imposto sobre supérfluos. Outro R$ 1 bilhão será destinado ao tesouro estadual e R$ 500 milhões aos municípios.
O Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Estado de São Paulo terá, segundo a publicação no Diário Oficial, a finalidade de promover, coordenar, acompanhar e integrar as ações governamentais destinadas a reduzir a pobreza e a desigualdade social e as suas causas e efeitos.
Veículo: Portal G1