O deputado federal Glaustin da Fokus (PSC) reuniu representantes do setor de alimentos na manhã desta segunda-feira na Associação Goiana de Supermercados (Agos), para tratar com políticos convidados os desafios do setor. Além dele, estavam presentes o senador Luiz do Carmo, o deputado estadual Henrique César, a vereadora Léia Klébia e o secretário de Indústria e Comércio Wilder Morais.
"O canal alimentar é um dos maiores geradores de empregos de Goiás e no Brasil e os governos nem sempre reconhecem a importância dos supermercadistas neste contexto. Por isso trouxemos um senador, um deputado federal, um deputado estadual, uma vereadora e o secretário estadual de Indústria e Comércio para este debate. Precisamos compartilhar estratégias para beneficiar o setor", disse o deputado Glaustin da Fokus. Somente em Goiás, o setor supermercadista representa direta e indiretamente mais de 150 mil funcionários e é o maior arrecadador de ICMS, responsável por 85% de tudo o que se consome nos lares brasileiros. Em todo o país são 1,8 milhão de pessoas empregadas.
No encontro na Agos, batizado de Prosa e Política, Glaustin comprometeu-se a discutir os principais problemas dos supermercadistas e a defender na Câmara dos Deputados, leis que favoreçam o setor de alimentos. Uma reclamação recorrente da categoria diz respeito ao Artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece multas vinculadas ao valor do faturamento do estabelecimento comercial quando são encontrados produtos vencidos nos supermercados. Até a prisão do gerente ou responsável legal é estabelecida na lei.
Os supermercadistas reclamam da falta de objetividade e transparência na aplicação da multa e cobram providências das autoridades. O deputado Glaustin da Fokus comprometeu-se em avaliar o assunto e promove, junto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 23 de maio, uma audiência pública para debater o assunto. Foram convidados para o evento o Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm; um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; o Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Nicolau Frederes e o Diretor Jurídico da Associação Goiana dos Supermercados, Reginaldo Vasconcelos.
Outra demanda do setor, que é a venda de medicamentos que não precisam de receita médica nos supermercados, já foi defendida em projeto de lei apresentado pelo deputado Glaustin da Fokus. "Se farmácia vende alimento, nada mais justo que supermercado venda remédios que não precisem de prescrição médica. Nem todo lugar tem farmácia. Tem supermercado em todos os municípios", lembra.
O presidente da Agos, Gilberto Soares da Silva afirmou que multas esmagadoras por parte da Vigilância Sanitária, pagamento de taxas para o Corpo de Bombeiros, Amma, Inmetro são alguns assuntos que tem tirado o sossego dos supermercadistas e que é bom tratar dos desafios do setor com a classe política. Wilder Morais disse que deve sua história a este segmento e que está na SIC para defender cada uma das reclamações do setor. Apoio para a categoria foi hipotecado também pelo senador Luiz do Carmo, pelo deputado estadual Henrique César e pela vereadora Léia Klebia. "Temos um governador sensível à nossa causa e não vou deixar ninguém prejudicar vocês", disse Glaustin da Fokus.
Fonte: Jornal Hora Extra